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Mostrando postagens de maio, 2023

SINDISERVE-CANINDÉ NA LUTA PELA EFETIVAÇÃO DA LEI NACIONAL DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

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Na noite de hoje (29), a direção do SINDISERVE-CANINDÉ juntamente com os servidores públicos da enfermagem, estiveram na sessão da Câmara dos vereadores, após acompanhar as sessões, o executivo não encaminhou o projeto de lei que autoriza o pagamento do piso salarial da enfermagem. Após o final das sessões, houve uma pequena reunião com os vereadores presentes, Eliel Caetano, Ninho da Saúde, Roberto Silva, Branco de Arthur, Rosevaldo e Wilton da Nova Vida, onde a Diretoria do SINDISERVE-CANINDÉ, informou que  após a Portaria GM/MS n.º 597, de 12 de maio de 2023, e nova decisão do Supremo Tribunal Federal de 15 de maio de 2023, foi reestabelecido o piso, e que o prefeito weldo Mariano, como o Secretário de saúde já foram oficializados pelo SINDISEVE-CANINDÉ, a fim de que o município efetive de forma imediata o piso salarial da enfermagem. Os vereadores se comprometeram de que irão cobrar o prefeito, para ser encaminhado para a Câmara quanto antes, e que pode ser que o executivo encaminh

SINDISERVE-CANINDÉ PROTOCOLA SOLICITAÇÃO DA EFETIVAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM EM CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO

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Hoje (22), a diretoria do SINDISERVE-CANINDÉ juntamente com a FETAM – Federação dos Servidores Públicos do Estado de Sergipe encaminharam para o gabinete do prefeito Weldo Mariano e para o Secretário de Saúde, ofício solicitando o Pagamento do Piso Nacional da Enfermagem após a Portaria GM/MS n.º 597, de 12 de maio de 2023, e nova decisão do Supremo Tribunal Federal de 15 de maio de 2023, que reestabeleceu o piso. O SINDISERVE-CANINDÉ está na luta para que o enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira possam estar recebendo o Piso Nacional de Enfermagem. Desde o dia 15 de maio de 2023, o Supremo Tribunal Federal restabeleceu o piso salarial nacional da Enfermagem nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 7.222 MC/DF. Agora com o reconhecimento pelo STF de que não há mais nenhum passo legislativo a ser dado ou óbice para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, o SINDISERVE-CANINDÉ solicitou o pagamento dos pisos, com a devida implementação

SINDISERVE-CANINDÉ AGUARDA REUNIÃO COM O PREFEITO E O SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO DA ENFERMAGEM

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No último dia 03 de fevereiro de 2023 o SINDISERVE-CANINDÉ juntamente com a FETAM, oficializaram no Gabinete do Prefeito Weldo Mariano, a solicitação do comprimento da Lei Federal nº 14.434/2022, que altera a Lei nº 7.498/86 para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Desde o lançamento da Campanha Salarial 2023   EFETIVAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS E VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS CONQUISTADOS,  realizada no dia 24 de novembro de 2022, os servidores públicos municipais de Canindé de São Francisco aprovaram por unanimidade  o piso da enfermagem como pauta de luta. "O presidente sancionou a lei liberando verba para piso de R$ 4,7 mil a enfermeiros, R$ 3,3 mil a técnicos de enfermagem e R$ 2,3 mil a auxiliares e parteiras, vitória importante para a classe trabalhadora, agora vamos cobrar novamente a reunião de forma emergencial para que o município de Canindé de São Francisco possa estar pagando esses novos valores aos

Lula sanciona fonte de recursos para o piso salarial da Enfermagem

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Medida atende exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento do piso em setembro. O argumento, contestado, era de que faltava indicação de fonte de custeio. Agora não falta mais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.581/23 que garante fonte de recursos para o pagamento do piso nacional da Enfermagem. Publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem, a legislação abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde e regulamenta os repasses para o cumprimento da lei do piso em todo o território nacional. A criação de lei nesse sentido foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu liminar a uma entidade sindical patronal. E suspendeu o pagamento que seria feito pela primeira vez. O então presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou a Lei do Piso em 4 de agosto. A expectativa do Conselho Federal de Enfermagem (Co