quarta-feira, 20 de agosto de 2014

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PROFUNCIONÁRIO do Polo de Canindé de São Francisco, retornará no próximo sábado, dia 23/08

Atenção cursistas do PROFUNCIONÁRIO do Polo de Canindé de São Francisco! Estarão retornando as atividades no próximo sábado, dia 23/08, às 8 horas da manhã, na Escola Estadual Dom Juvêncio. Aproveitamos para informá-los, mais uma vez, que neste dia ocorrerão as provas, mas, antes destas acontecerem faremos revisão dos conteúdos das duas disciplinas. Não esqueçam de levar os 02 livros. Quem tiver com pendência nas tarefas on-line, poderão realizar essas tarefas no próximo sábado, após as provas, no Polo, com o apoio dos Tutores.Um abraço para todos e até lá!!!!!!!!! Tutor presencial José Santos Dias. (JOSÉ DIAS).

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

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1ª Caminhada da Juventude Canindeense é amanhã, dia 16 de agosto de 2014

Amanhã, dia 16 de agosto de 2014, acontecerá em Canindé de São Francisco, Sergipe, a Iª Caminhada da Juventude Canindeense, com o tema "REFORMA POLÍTICA". A organização é do Movimento Estudantil de Canindé de São Francisco. A Direção do SINDISERVE-CANINDÉ apoia o movimento e estará presente neste evento. A Direção do SINDISERVE-CANINDÉ convida todos os Servidores Públicos do Município para que possamos andar juntos.

Por Tânia Silva,
ENQUANTO VOCÊ FALA DE POLÍTICA, NÓS FAZEMOS POLÍTICA! 


A juventude de Canindé de São Francisco cansou de politicagem, o Brasil cansou de ver falsos políticos subirem ao palanque e enganar o povo com falsos dilemas, fazendo do povo um simples joguete num mundo sujo e cheio de armadilhas. A juventude de Canindé, assim como o restante do Brasil, resolveu apoiar a causa a maior, o Bem Estar de todos. Nós resolvemos que está na hora de mudar, e mudar pra melhor. Queremos um país sem corrupção, queremos políticos que não querem comprar votos e sim conquistá-lo, queremos apoiar aqueles que merecem estar lá em cima, aqueles que lutam pela nossa causa, estes que são bombardeados por um grupo alienador que visa apenas interesses pessoais. Nós jovens nos somaremos, e juntos lutaremos por uma Reforma Política no nosso país, uma política transparente, uma política que beneficie ao povo. Queremos e podemos, e faremos! É a I CAMINHADA DA JUVENTUDE com o tema de luta, "Reforma Política", e todos nós, sejam nós jovens de hoje, ou você que é jovem a mais tempo, devemos sim, lutar pela causa,devemos sair ás ruas e clamar, lutar e apoiar, para que JUNTOS POSSAMOS MUDAR a cara da política do nosso município, do nosso estado, do MEU, DO SEU, DO NOSSO BRASIL! 


#Constituinte_Já
#Reforma_Política
#Juventude_Canindé
#União_da_juventude 
#Força_Jovem 


Veja a baixo o poema de autoria do jovem José Damião Feitosa Lima, Presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Estadual Dom Juvêncio de Britto, que será proferido amanhã nas ruas de Canindé de São Francisco.

Nova Geração

Dizem que sou jovem
O futuro da nação,
Que posso mudar o mundo
Fazer a revolução.

Mas quando vou lutar
Não me deixam prosseguir,
Eles oprimem meu direito
Dizendo que não vou conseguir.

Que sociedade é esta!
Que tenho que lutar,
Pois não tenho mais direito
Tenho que conquistar.

No papel posso ser tudo
Viver é o meu direito,
Eles não entendem
A juventude quer respeito.

Tudo que posso fazer
É não parar de lutar,
Tenho que pressionar o governo
Pois o sistema precisa mudar.
(José Damião Feitosa Lima)

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

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Lideranças sindicais da CUT/SE debatem violência contra a mulher trabalhadora

A deputada Ana Lúcia (PT) abordou a História de Luta das Mulheres no Brasil e o Procurador do Trabalho Ricardo José Carneiro discutiu as formas de violência que acometem as trabalhadoras brasileiras

Escrito por: Iracema Corso

Rosana Goes de Menezes (Secretária Geral do Sindiserve-Canindé)
Discriminação na contratação, assédio moral e assédio sexual são três formas de violência recorrentes nos ambientes de trabalho. Na manhã da última sexta-feira, dia 08 de agosto, durante a formação ‘A violência contra a mulher no mundo do trabalho’, realizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), o procurador do Trabalho em Sergipe, Ricardo José Carneiro, explicou que estes três tipos de violência são praticados principalmente contra trabalhadoras.
Ao apresentar o resultado da pesquisa do IPEA comprovando que para a população brasileira a mulher não integra o perfil do ‘trabalhador ideal’, o procurador Ricardo Carneiro exemplificou desdobramentos do machismo institucional que existe no Brasil. O exemplo gritante do concurso público para policiais da Bahia que no edital, recentemente publicado, exclui mulheres que não são virgens foi citado, mas outras formas mais sutis de discriminação na contratação de trabalhadoras são mais corriqueiras e muitas vezes passam despercebidas.
“Só é criminalizado no Brasil o assédio sexual com chantagem, que não é a forma mais comum praticada. As situações de assédio sexual por intimidação, que é uma modalidade não catalogada de assédio sexual, são justamente as que acontecem com mais freqüência. O assédio moral é a situação que degrada o ambiente de trabalho para alguma pessoa ou coletivamente. A necessidade de se masculinizar o ambiente de trabalho é uma realidade comum e é uma situação de assédio moral contra as mulheres. A implantação de um programa de saúde e segurança do trabalho nas empresas é fundamental para criar um ambiente saudável e seguro para mulheres e homens”, explicou o procurador do Trabalho, Ricardo Carneiro.
Às lideranças de entidades sindicais presentes, o procurador alertou que atualmente os sindicatos, de modo geral, não inserem clausuras relacionadas ao assédio moral e ao assédio sexual nos acordos coletivos firmados junto às empresas. “Além disso, é importante que se fiscalize e que se crie um espaço para que a trabalhadora vítima de assédio denuncie e tenha resposta em relação a esta denuncia”, sugeriu.
A segunda parte da formação foi comandada pela professora e deputada estadual Ana Lúcia Menezes (PT) que abordou a história de luta da Mulher no Brasil. Ela apresentou dados sobre a discriminação contra a mulher trabalhadora que recebe uma remuneração menor que os homens ocupando a mesma função, alertando que esta desigualdade é ainda maior quando se aumenta o nível de escolaridade dos trabalhadores de ambos os sexos.
 Ana Lúcia acrescentou que o Brasil é um dos países que menos vota na mulher para cargos públicos e que o direito das mulheres à educação é um fato recente. “A história da mulher é uma história de muita submissão e facilmente vai se construindo no seu imaginário a reprodução desta situação de submissão”, afirmou.
A deputada resgatou que até o início do século 20 o espaço reservado às mulheres era o espaço privado, o interior de suas casas, e que as primeiras intelectuais sergipanas vieram da Escola Normal, eram professoras em sua grande maioria. Ana Lúcia resgatou a história da primeira médica sergipana Ítala Silva de Oliveira, que se graduou em Medicina na Bahia, em 1927, mas não conseguiu voltar a viver em Sergipe pelo teor do machismo e conservadorismo da época, e por isso acabou se mudando para o Rio de Janeiro. A deputada afirmou que muitos capítulos da história de luta das mulheres brasileiras não foram ainda escritos nem plenamente resgatados, a exemplo da vida de luta da heroína quilombola Tereza de Benguela, que liderou e administrou um quilombo em Mato Grosso, no século XVII.
“Só com Lula, recentemente, a mulher camponesa, trabalhadora, passou a ter direito à propriedade, mas até hoje nas regiões canavieiras você encontra mulheres cortando cana para aumentar o rendimento do marido, porque o contrato é feito no nome dele”, explicou.
Após as exposições, durante proveitoso debate envolvendo lideranças sindicais, homens e mulheres, o vice-presidente da CUT/SE, Roberto Silva, enfatizou a importância da retomada deste Coletivo de Mulheres para discutir e aprofundar o debate de gênero no meio sindical.
Participaram da formação o Sindicato dos Servidores Públicos de Monte Alegre (SINTEGRE), o Sindicato dos Previdenciários do Estado de Sergipe (SINDIPREVI), o Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Sergipe (SINDASSE), o Sindicato dos Servidores Públicos de Campo do Brito (SINDIBRITO), Sindicato dos Servidores Públicos de Nossa Senhora do Socorro (SINDISOCORRO), Sindicato dos Trabalhadores da UFS (SINTUFS), o Sindicato dos Servidores Públicos de Nossa Senhora da Glória (SINDISERVEGLÓRIA), o Sindicato do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (SINDIJUS), o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação de ados do Estado de Sergipe (SINDITIC), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé de São Francisco (SINDISERVE-CANINDE), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itabaiana (SEPUMI), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Frei Paulo (SINDIFREI), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (SINTESE), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo do Brito (SINDIBRITO), Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (SINDICONTAS) e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Têxtil do Estado de Sergipe (SINDTEXTIL).
A diretora da CUT/SE, Itanamara Guedes trouxe um importante informe da 14ª Plenária Nacional da CUT, realizada na última semana de julho em São Paulo. “Foi aprovado na plenária que a composição da diretoria da CUT nacional terá 50% de participação feminina. Esperamos que o mesmo ocorra aqui em Sergipe com as diretorias de todos os sindicatos filiados à CUT/SE”.

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

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COPEACA: COMISSÃO PERMANENTE DA CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO DEFEREM REQUERIMENTOSemagrecer

Hoje, dia 08 de agosto de 2014, a Direção do SINDISERVE-CANINDÉ, representado pelo Presidente da entidade Emanoel Messias Aleixo da Silva e o Diretor Executivo Erivelto Ventura Lima e pelo Servidor Público, Agente Comunitário de Saúde, José Adailton de Souza, que também é o Presidente da ACACSACE: Associação Canindeense dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias representaram os Servidores Públicos Municipais de Canindé de São Francisco, na Reunião Extraordinária da COPEACA: COMISSÃO PERMANENTE DA CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO, SERGIPE.

Na oportunidade os membros da COPEACA, deram o PARECER dos requerimentos, onde foi deferido 35 pareceres favoráveis para os servidores públicos do Município de Canindé de São Francisco, irão receber a Titulação, Gratificação de incentivo ao Estudante, de Qualificação Profissional, de Aperfeiçoamento Profissional, dentre outros, lembrando que ainda estaremos nas próximas reuniões apreciando e deferindo ou indeferindo os requerimentos de mais Servidores Públicos.
Segue a baixo a lista dos Servidores Públicos Municipais de Canindé de São Francisco, que tiveram seus requerimentos deferidos, de acordo com o nosso Plano de Carreira, a LEI nº 227/2009 de 25 de maio de 2009.
Andressa Lima Duarte Amorim – Qualificação Profissional - Pós Graduação
Ângela Maria Estevão Bezerra – Desenvolvimento por Escolaridade Nível Superior
Antônio Anselmo Resende – Atualização Profissional
Cândida Caroline Santos – Qualificação Profissional - Titulação Pós Graduação
Denilsa Mendonça dos Santos – Desenvolvimento por Escolaridade Nível Superior
Edvânia Soares Lima – Desenvolvimento por Escolaridade Nível Superior
Edvanir Teixeira Amorim – Qualificação Profissional  - Pós Graduação
Eleni Francelino dos Santos – Curso Atualização Profissional
Eliene dos Santos Almeida – Curso de Aperfeiçoamento
Fabiano Bispo dos Santos – Qualificação Profissional - Pós Graduação
François Cervert Alves da Silva – Atualização Profissional
Iara Oliveira Nascimento – Desenvolvimento por Escolaridade Nível Superior
Ivan Pedro de Souza – Atualização Profissional
Izabel dos Santos Almeida – Atualização Profissional
Joana Sandra Souza Chaves – Qualificação Profissional  - Pós Graduação
Joelma Oliveira Silva Santos – Qualificação Profissional - Pós Graduação
José Adeílson dos Santos – Curso Profissionalizante
José Adeílson dos Santos – Desenvolvimento por Escolaridade  Nível Superior
José Paulo Santana – Aperfeiçoamento Profissional
José Paulo Santana Júnior – Aperfeiçoamento Profissional
Karoline Mascarenhas Martins – Qualificação Profissional - Pós Graduação
Lígia Maria Avelino – Titulação
Luciano da Silva Simplício – Desenvolvimento por Escolaridade Nível Superior
Marcos André de Castro – Qualificação Profissional - Pós Graduação
Maria José de Oliveira – Qualificação Profissional - Pós Graduação
Maria Valdirena dos Santos – Curso Profissionalizante
Marilena Pereira Feitosa – Desenvolvimento por Escolaridade  Nível Superior
Osiris Gamaliel Gavin – Atualização Profissional
Renata Gomes da Silva – Desenvolvimento por Escolaridade  Nível Superior
Ricardo França Belém – Qualificação Profissional - Pós Graduação
Rita Solange Vieira – Desenvolvimento por Escolaridade Nível Superior
Ronalson Bizerra Rodrigues – Qualificação Profissional
Rosana Goes de Menezes – Gratificação de Incentivo ao Estudante
Rubnigna de Oliveira  - Qualificação Profissional - Pós Graduação
Sóstenes Marques Soares – Titulação
Vivian dos Santos – Desenvolvimento por Escolaridade  Nível Superior

Em breve a COPEACA estará se reunindo novamente para julgar os novos requerimentos.

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

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Cursistas do PROFUNCIONÁRIO em Canindé devem levar novamente documentação para a Secretaria de Educação

No dia 05 de agosto de 2014, a Direção do Sindiserve-Canindé, foi procurado por Patrícia, que trabalha na Secretaria de Educação, onde foi informado que, em virtude de inconsistências na efetivação da matrícula de alunos no Profuncionário, a direção do  Departamento  de Educação a Distância do Instituto Federal de Sergipe - DEAD, suspendeu por 30 dias as aulas presenciais, objetivando adequar as leis do Programa. Segundo informações, alguns servidores de algumas cidades que não eram lotado na Secretaria de Educação, teriam se inscrito, salientamos que o PROFUNCIONÁRIO  é fortalecido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), fortalece e amplia o Programa Nacional de Valorização dos trabalhadores da EDUCAÇÃO (PROFUNCIONÁRIO). esse programa do Governo Federal em parceria com o Instituto Federal de Sergipe (IFS), Secretaria Estadual de Educação de Sergipe (SEED) e Secretarias Municipais de Educação (SEMEDs), tendo sua base legal nos termos do Decreto nº 7.589 de 26 de outubro de 2011, Portaria nº 25/2007 de 31 de maio de 2007, Decreto nº 7.415, de 30 de dezembro de 2010 e Portaria nº 1.547, de 24 de outubro de 2011, oferta 04 cursos:

  • Técnico em Secretaria Escolar (Oficial Administrativo);
  • Técnico em Alimentação Escolar (Merendeiros);
  • Técnico em Infraestrutura Escolar (Vigilantes e Serventes);
  • Técnico em Multimeios Didáticos (Oficial Administrativo).

Por fim, o PROFUNCIONÁRIO, tem por objetivo promover a formação profissional técnica em nível médio a servidores efetivos que atuem nos sistemas de educação básica pública.

Estão sendo solicitados os seguintes documentos, para serem entregue na Secretaria de Educação de Canindé de São Francisco:
  1. Nome completo do Servidor;
  2. CPF;
  3. Vínculo (contratado ou efetivo);
  4. Cargo que ocupa, acompanhado de cópia do último contra cheque;
  5. Função que exerce nas unidades escolares ou departamentos onde está lotado, acompanhado de comprovação através de portaria e/ou decreto de nomeação da função;
  6. Nível de escolaridade.

IMPORTANTE!:
Considerando que as aulas presenciais acontecem aos sábados, o servidor severá apresentar ao coordenador de polo onde acontecem suas aulas, uma declaração do seu órgão de lotação informando sua liberação aos sábados.
Conforme parecer nº CNE/CEB nº 16/2005, o PROFUNCIONÁRIO foi idealizado para qualificar profissionais em nível médio para o exercício de fundações não docentes, de suporte administrativa-pedagógico nas escolas de educação básica, por este motivo fica proibida a matrícula de profissionais que não atenda essa qualificação.

quinta-feira, 31 de julho de 2014

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PROFUNCIONÁRIO em Canindé - AULAS SUSPENSAS ATÉ O DIA 23 DE AGOSTO

ATENÇÃO COMPANHEIRAS E COMPANHEIROS DE LUTA QUE FAZEM O CURSO TÉCNICO DO PROFUNCIONÁRIO - AULAS SUSPENSAS ATÉ O DIA 23 DE AGOSTO.
o Departamento de Educação a Distância do IFS (Coordenação Geral do Profuncionário) : IFS INFORMA que em função da necessidade da organização de dados relacionados aos cursistas, como por exemplo, cadastramento de todos os cursistas no AVA, o Departamento de Educação a Distância do IFS (Coordenação Geral do Profuncionário) decidiu suspender as aulas e provas por algumas semanas. Portanto, somente no dia 23/08 estaremos retornando com as nossas atividades, e neste dia ocorrerão as provas. Vale informá-los também que as tarefas a distância podem ser enviadas para Michelle até o dia 23/08, isso para as pessoas que ainda não enviaram. Observação: qualquer necessidade procurar o Tutor do Curso Técnico de Infra Estrutura Escolar, na próxima quinta-feira, dia 31/07, a partir das 18 horas, no Laboratório de Informática do Dom Juvêncio. Uma outra coisa: acessem o e-mail de vocês no mínimo 02 vezes por semana para se informarem sobre as novidades do Profuncionário. Bons estudos para as provas.
P.S.: DIVULGUEM ESSAS INFORMAÇÕES PARA OS COLEGAS DO PROFUNCIONÁRIO. AO RECEBEREM OS NOSSOS E-MAILS NOS ENVIEM CONFIRMAÇÃO INFORMANDO QUE RECEBERAM PARA QUE FIQUEMOS SABENDO QUE VOCÊS ESTÃO CIENTES DAS INFORMAÇÕES.

segunda-feira, 28 de julho de 2014

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Canindé forma Comitê em defesa da Constituinte para Reforma Politica

Rosana Goes, Emanoel Aleixo (Direção Sindiserve-Canindé)
“Condições igualitárias na disputa eleitoral é algo que precisamos conquistar e que fará a diferença no nosso sistema político. Não pode mais existir o candidato sem compromisso com a população, sem projeto político e que vence a eleição com dinheiro, calúnia e difamação”, afirma Emanoel Aleixo Presidente do (SINDISERVE-CANINDÉ), filiado à CUT/SE, presente no CURSO DOS MIL sobre PLEBISCITO POPULAR para a REFORMA POLÍTICA.
 
 
 
 
 
 
 Neste sábado (26) militantes de movimentos sociais de Canindé formaram o Comitê Municipal para elaborar a votação para o Plebiscito sobre a Constituinte para a Reforma Política em Canindé de São Francisco. O grupo conta com representantes do MST, do Movimento de Pequenos  Agricultores - MPA, SINDISERVE, Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição. Radio Comunitária Amanhecer FM e do movimento Estudantil da cidade. O comitê terá a tarefa de elaborar a votação que irá consultar a população da cidade se é a favor ou contra a eleição de representantes que irão formar um parlamento apenas para mudar as leis que regem as eleições do pais. A votação ocorrerá de 01 a 07 de setembro.
O grupo foi formado no curso preparatório estadual que contou com centenas de lideranças sindicais, organizações populares, coletivos e grupos estudantis e de juventude de todo o estado. O encontro ocorreu na Universidade Federal de Sergipe, para a formação dos comitês que irão mobilizar a sociedade sergipana para intensificar a mobilização em torno do Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, e contribuiu para a ampliação de comitês regionais e sensibilizar as lideranças para a importância da reforma política.
A programação do curso contou com análise da conjuntura política e econômica nacional e internacional, tendo como palestrantes o doutor em história e editor do jornal Página 13, Valter Pomar, e o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile.
Canindé foi representado por Damião Feitosa presidente do Grêmio do Colégio Dom Juvêncio, Emanoel Aleixo e Rosana Goes representando o SINDISERV, Fabio Andrey e Jamaica representando o MST, Damião do MPA, representando o Movimento dos Pequenos Agricultores, Missinho Balbino presidente do Partido dos Trabalhadores, a delegação contou ao todo com cerca de 15 integrantes.
Da Redação do Portal ANS
Saiba mais informações sobre o plebiscito: http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/
Fonte: http://www.amanhecernosertao.com

quinta-feira, 24 de julho de 2014

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Cartas de cobrança indevida estão chegando para Servidores Públicos Municipais de Canindé de São Francisco, Sergipe.

Há alguns meses, cobranças estão chegando na casa de Servidores Públicos Municipais de Canindé de São Francisco, o motivo seria por conta dos consignados feitos pelos servidores, e que a prefeitura não estaria repassando o valor no dia firmado no contrato.

O curioso é que todo mês é descontado no pagamento do servidor, e vem descrito no contra-cheque, então o servidor crê que está tudo certo, mais aí não está. Há a possibilidade de alguns servidores estarem com o nome negativado, perante o SPC e SERASA.
Procuramos o secretário de Administração, José Cláudio dos Reis, e o mesmo nos passou que o problema está sendo sanado. Mas a Direção do SINDISERVE-CANINDÉ, orienta aos servidores públicos municipais que estão recebendo  cartas de bancos, contendo informações que os servidores tem um prazo para regularizar os débitos, que procurem um escritório de contabilidade para verificar se o seu nome está negativado, caso esteja PROCURAR IMEDIATAMENTE O SINDISERVE-CANINDÉ, para que possamos entrar com ação judicial de danos morais.
Documentação necessária para entrar com a ação judicial:
01 – Comprovante que está com o nome negativado aos órgãos SPC e SERASA;
02 – Cópia do Contrato de consignado perante ao banco;
03 – Cópias: RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

O que é Serasa e SPC?
A Serasa (Centralização dos Serviços Bancários S/A) é uma empresa privada criada por bancos e financeiras; já o Serviço Nacional de Proteção ao Crédito (SPC) é um órgão de serviço da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Ambos armazenam dados cadastrais de empresas e cidadãos, bem como apontamentos que indicam dívidas vencidas e não pagas, além de registros de protestos de títulos, ações judiciais, cheques sem fundos e outros registros provenientes de fontes públicas e oficiais.
Ambos armazenam dados cadastrais de empresas e cidadãos, bem como apontamentos que indicam dívidas vencidas e não pagas, além de registros de protestos de títulos, ações judiciais, cheques sem fundos e outros registros provenientes de fontes públicas e oficiais.
Todas estas informações são fornecidas aos bancos, às lojas do comércio, às pequenas, médias e grandes empresas, que pagam para obtê-las (cerca de R$ 1 por consulta). É por isso que ao efetuar uma compra em alguma loja de shopping, por exemplo, o cliente tem seu CPF (Cadastro de Pessoa Física, uma espécie de identidade do cidadão junto à Receita Federal) consultado, via telefone. O mesmo acontece na hora de se pegar um empréstimo em banco ou financeira.

O objetivo da Serasa e do SPC é tentar garantir que seus clientes não sofram calote, isto é, não recebam por um serviço prestado ou produto vendido. De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Nelson Miyahara, a loja pode perfeitamente se recusar a vender algum produto à vista para quem está na 'lista negra'. "Ela pode ser encarada como uma garantia do comerciante de que aquele cheque ou crédito, por exemplo, não vale", explica.
É BOM SABER
1 - É considerado inadimplente, para efeito de registro no SPC, atraso maior que 15 dias na quitação de débitos.
2 - Após a regularização do débito, a empresa deverá comunicar ao SPC e Serasa para cancelar do mesmo.
3 - Em relação a cheques sem fundos, o emissor só pode ter seu nome incluído na Serasa e SPC após o mesmo ter sido apresentado pelo menos duas vezes.
4 - Suposto devedor não pode ter seu nome no cadastro da Serasa e SPC enquanto há processo discutindo a dívida.
5 - A Serasa e o SPC são obrigados a notificar o consumidor (por escrito) que o nome do mesmo se encontra em seus cadastros.
Fontes: Procon, Andif e BC

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