quinta-feira, 25 de setembro de 2014

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Prefeitura de Canindé de São Francisco nega direitos contidos no Plano de Carreira

Desde que o Prefeito Heleno Silva assumiu a prefeitura de Canindé de São Francisco, Sergipe, a Lei nº 227/229 de 25 de maio de 2009, que é o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos não está sendo cumprido na íntegra, depois de muita luta foi criada uma Comissão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Canindé de São Francisco, para avaliar os requerimentos dos servidores públicos municipais e mesmo assim os pareceres que foram deferidos pela Comissão, foi negado pela Administração Pública de Canindé de São Francisco.

Em reunião que aconteceu no dia 18 de setembro de 2014, o Secretário de administração passou para a Direção do Sindiserve-Canindé, que a posição que tinha do jurídico era que por conta da Lei Eleitoral nº 9.504; por isso não poderia conceder os direitos aos servidores, depois de muito questionado pela direção do SINDISERVE-CANINDÉ, o secretário de administração José Cláudio dos Santos, informou que se o jurídico do Sindicato provasse a ele de que era possível fazer o pagamento dos direitos, a secretaria estará fazendo o pagamento.

Emanoel Aleixo (Presidente do
SINDISERVE-CANINDÉ)
Não concordamos com a negativa da administração, o que a Lei Eleitoral nº 9.504 diz é que não pode readaptar vantagens, e o que nós estamos querendo já são direitos que já existe para a valorização do servidor público municipal de Canindé de São Francisco, que estão contidos na Lei Municipal nº 227/2009 de 25 de maio de 2009, que é o nosso Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, e em nenhum momento da gestão de Heleno Silva (PRB), ele respeitou direitos contidos nesta Lei, tais como a titulação e avanços contidos no nosso plano de carreira, artigos que asseguram direitos aos servidores não estão sendo respeitados. Já acionamos à nossa assessoria jurídica, como também o Ministério Público de Canindé de São Francisco em nome do Promotor de Justiça Dr. Emerson, que já marcou uma audiência para o dia 01 de outubro às 14h30min. O Prefeito Heleno Silva não está respeitando a Lei, que conquistamos com muita luta, e em breve os trabalhadores estará tomando medidas mais enérgicas. Afirma o Presidente do SINDISERVE-CANINDÉ, Emanoel Messias Aleixo da Silva.

Amanhã, dia 26 de setembro de 2014, às 08h00min da manhã acontecerá uma reunião da COPEACA: Comissão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Canindé de São Francisco, onde a pauta principal, é o contra ponto do ofício recebido da secretaria de administração.

Veja na íntegra o ofício que a Secretaria de Administração encaminhou para a Comissão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Canindé de São Francisco.
Não só os direitos previstos na Lei nº 227/2009, mas também férias e licença prêmio está tendo muito dificuldade, já conversamos com a nossa acessoria jurídica e estamos preparando documentos para contrapor e se preciso entrar com ações, para que nossos direitos sejam garantidos. Afirma a Secretária Geral do SINDISERVE-CANINDÉ, Rosana Goes de Menezes.


Emanoel Aleixo
A categoria tem muitas reivindicações para fazer para o prefeito Heleno Silva, tem muita coisa errada nessa administração e os trabalhadores querem que sejam resolvidas, pois as mesmas prejudicam a possibilidade da valorização da categoria, porém o mesmo está se negando de receber a categoria, não respondendo ofícios encaminhado pelo SINDISERVE-CANINDÉ, nesse ano de 2014, apenas uma vez o prefeito Heleno Silva recebeu os trabalhadores e sabe como foi? Foi através de uma paralisação, que literalmente ocupamos a secretaria de administração. Será preciso os trabalhadores pararem novamente para que a classe seja ouvida?" Questiona o Presidente do SINDISERVE-CANINDÉ, Emanoel Messias Aleixo da Silva 

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

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Trabalhadores unidos Denunciam Calote de Prefeituras Sergipanas

“Fato inédito estarmos neste número de trabalhadores aqui. Desde a nova FETAM presidida pela companheira Itanamara Guedes temos avançado em mobilização, e é assim que avançamos: juntos", pres. CUT/SE

Escrito por: Iracema Corso

Entre SERVIDORES públicos municipais e professores, mais de 800 trabalhadores com salários atrasados e várias irregularidades no pagamento de sua remuneração construíram um grande ato em frente ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e marcharam até a sede do Ministério Público Estadual cobrando uma atuação mais severa de ambos órgãos frente aos prefeitos que não pagam ossalários dos trabalhadores.
A Central Única dos Trabalhadores CUT/SE), a Federação Estadual dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (FETAM) e o SINTESE mostraram sua força de mobilização reunindo trabalhadores dos municípios de Boquim, Porto da Folha, Telha, Estância, Aquidabã, Lagarto, São Domingos, Nossa Senhora da Glória, Carira, Gracho Cardoso, Propriá, Nossa Senhora do Socorro, Riachão do Dantas, Gararu, além de outros sindicalistas do SINDTIC/SE, SINTRADISPEN/SE, STASE, SINDASSE, Grupo Atitude e SINDICONTAS que prestaram apoio e solidariedade aos companheiros sem salário.
SERVIDOR público em Porto da Folha e professor no município de Gararu relatou a situação desesperadora dos trabalhadores que não tem DATA para receber seus salários. “É humilhante a situação que a gente vive, principalmente o professor que só tem um vínculo e fica devendo no comércio, na padaria, tem que pedir empréstimo até o dia que o prefeito decide pagar o salário atrasado. Todo mês vou à Caixa Econômica para mudar a data de pagamento da minha casa financiada pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ porque não há nenhuma regularidade no pagamento dos salários dos trabalhadores”.
O professor e vereador Iran Barbosa (PT) defendeu a criação de um Cadastro Único com o nome dos gestores que atrasam ou não pagam os salários dos trabalhadores. A proposta já consta em um projeto de lei de sua autoria enquanto deputado federal, mas ainda tramita no Congresso Nacional por falta de prioridade que a CASA concede à pauta dos trabalhadores.
APOIO DO TCE - Em reunião com os dirigentes sindicais e com a deputada estadual Ana Lúcia (PT), o presidente do Tribunal de Contas, Carlos Pina, assegurou que vai intensificar a fiscalização da aplicação de recursos públicos pelas Prefeituras. “Fico muito sensibilizado com esta pauta de salário, pois também vivo de salário. Vamos fazer auditorias regularmente. Os novos SERVIDORES concursados que contratamos estão sendo treinados para realizar este trabalho”, garantiu.
A deputada estadual Ana Lúcia enfatizou que a má gestão dos recursos da educação em muitas Prefeituras de Sergipe tem gerado um enorme ônus para professores, crianças, adolescentes, jovens e toda a comunidade escolar que fica a margem de importantes programas do Governo Federal como o Mais Cultura e outros projetos de aprimoramento do ensino.
A presidente da FETAM, Itanamara Guedes, comemorou a reunião produtiva com o presidente do TCE e denunciou no ato que muitos gestores municipais, além de não respeitar e pagar o PISO do Magistério, também não pagam o PISO Salarial de R$ 1.014,00 aos agentes comunitários de saúde. “A maioria das Prefeituras Municipais de Sergipe não está cumprindo a lei e deve ser punida por isso, a exemplo da Prefeitura de Aracaju que pagou apenas 20% do Piso dos Agentes de Saúde e se comprometeu em pagar o restante em fevereiro de 2015. A atitude absurda de pagar o salário dos trabalhadores em parcelas se torna mais revoltante quando observamos que no mês de janeiro sempre há o reajuste do Piso” pontuou.
Presidente da CUT/SE, professor Rubens Marques comemorou a união dos trabalhadores na manifestação e alertou que esta é apenas a primeira ação conjunta para combater arbitrariedades praticadas nos municípios sergipanos. “É um fato inédito estarmos neste número de trabalhadores aqui. Desde a nova FETAM presidida pela companheira Itanamara Guedes temos avançado em mobilização, junto ao SINTESE e é assim que avançamos: juntos”.
FONTE: http://www.cut-se.org.br/destaques/450/trabalhadores-unidos-denunciam-calote-de-prefeituras-sergipanas

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

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SINDISERVE-CANINDÉ comemora o dia do Funcionário Municipal, com o ''CINE SERVE'' - Espaço de formação e entretenimento para o Servidor Público Municipal de Canindé


Dia 20 de setembro é comemorado o dia do Funcionário Público, a Direção do Sindiserve Canindé estará comemorando no dia 19 de setembro, lançando um novo projeto da entidade, "CINE SERVE", os interessados terão que confirmar sua presença, ligando para Vanessa Lisboa (79) 9606-0822 ou (79) 3346-1948. Este será um projeto piloto, por isso o espaço é para 60 pessoas, em breve estaremos informando as outras datas, como outros locais com maior espaço, pois o CINE SERVE acontecerá provavelmente quinzenalmente.
DATA: 17/09/2014
LOCAL: Auditório da Promotoria
HORÁRIO: 18h00min

domingo, 14 de setembro de 2014

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Trabalhadores ocupam Prefeitura de Propriá cobrando pagamento de salários atrasados

SINTESE e FETAM realizarão manifestação, dia 23/09, às 8h,em frente ao Tribunal de Justiça cobrando posicionamento sobre situação crítica de várias Prefeituras que não pagam salários dos trabalhadores

Escrito por: Iracema Corso

Cerca de 150 servidores públicos com os salários atrasados ocuparam a Prefeitura Municipal de Propriá na manhã da quinta-feira, dia 11/09, e de lá só saíram após reunião com o prefeito José Américo Lima (PSC), o secretário de Finanças, três vereadores além de dirigentes do SINTESE e do SINDIPROPRIA.

O secretário geral do SINDIPROPRIA, Wagner Carvalho, denunciou que apenas os trabalhadores da Saúde e 60% dos trabalhadores da Educação do município receberam remuneração, sendo que todas as demais categorias e técnicos administrativos estão sem salário. “Ele havia garantido que pagava todos os salários até o dia 19, mas não é assim. Teremos outra reunião na próxima terça-feira e queremos, além do pagamento dos nossos salários, que passe a haver regularidade. O servidor público não pode ficar todos os meses passando por situações vexatórias porque não recebeu a remuneração”, resumiu.

A presidente da Federação Estadual dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (FETAM), também dirigente da CUT/SE e do SINDISERV GLÓRIA, Itanamara Guedes, relatou que o atraso no pagamento dos salários é uma realidade na maioria dos municípios sergipanos. “Temos várias Prefeituras atrasando o pagamento dos salários ou pagando no dia 10, ou seja, o servidor trabalha 40 dias para receber seu salário”, apontou.

O dirigente do SINTEGRE, Sindicato dos Trabalhadores de Monte Alegre, Rinaldo Santana, já está de sobreaviso, pois representantes da Administração Municipal já avisaram que só pagarão os professores no dia 10 de cada mês, assim como acontece com os trabalhadores da Saúde.

O trabalhador de Santo Amaro, Júlio Franca relata que a Prefeitura pagou parte dos servidores nesta quinta-feira, e outra só receberá no dia 20. “É um absurdo. Teremos que ocupar a Prefeitura também e entrar em greve até que devolvam nossos salários”, protestou.

Em Indiaroba, o salário de todo o quadro de servidores públicos está atrasado. Em Itabaiana os professores recebem no dia 22 e os demais servidores públicos no dia 30, conforme o dirigente sindical Braulio (SEPUMI).
O vice-presidente da CUT/SE, Roberto Silva, afirmou que a situação está insustentável. Ele convidou todos os trabalhadores de Sergipe de diferentes categorias para se somarem em solidariedade aos servidores públicos municipais do Estado no ato público que o SINTESE e a FETAM realizarão, junto a todos os sindicatos filiados, no próximo dia 23 de setembro, a partir das 8h, na Praça Fausto Cardoso. "Vamos cobrar um posicionamento. O que a Justiça tem a dizer sobre isto? É um absurdo o que está ocorrendo. Os gestores fazem o que querem. O Ministério Público tem que atuar em defesa dos trabalhadores e de suas famílias. Salário é vida, é comida na mesa”, afirmou.
http://www.cut-se.org.br/
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Sem salário há 70 dias, trabalhadores de Umbauba recebem cestas básicas do SINTESE

Situação crítica vivida pelos servidores públicos e suas famílias é o caso mais sério de atraso do pagamento que infelizmente já se tornou uma realidade comum em boa parte das Prefeituras de Sergipe

Escrito por: Iracema Corso


Trabalhadores do município de Umbauba estão a mais de 70 dias sem receber salário. A situação crítica vivida pelos servidores públicos e suas famílias é o caso mais sério de atraso do pagamento que infelizmente já se tornou uma realidade comum em boa parte das Prefeituras do Estado de Sergipe.
Na sede do município, os trabalhadores têm realizado manifestações em nome da dignidade humana. Em solidariedade aos companheiros, o SINTESE distribuiu cestas básicas a todos os servidores públicos da Prefeitura de Umbauba que tem vivenciado uma situação desesperadora.
Em defesa dos trabalhadores expostos a esta situação desumana, a deputada estadual Ana Lúcia se comprometeu em denunciar a grave situação de irregularidades e violações de direitos trabalhistas ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público Estadual.
Com o objetivo de cobrar um posicionamento da Justiça em defesa dos trabalhadores, o SINTESE e FETAM realizarão manifestação, dia 23/09, às 8h, em frente ao Tribunal de Justiça questionando um posicionamento sobre a situação de várias Prefeituras sergipanas que não pagam salários dos trabalhadores.
Para a presidente da Federação Estadual dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (FETAM), Itanamara Guedes, que também é dirigente da CUT/SE e presidente do Sindicato de Servidores Públicos de Nossa Senhora da Glória, a falta de pagamento dos servidores públicos reflete a desorganização administrativa e financeira das gestões públicas, a falta de planejamento financeiro, o descaso e a falta de compromisso com o bem público e com os servidores que são a essência do serviço público. E o desrespeito aos direitos trabalhistas do servidor.
“É necessário a organização e a luta dos servidores para combater esse tipo de prática política e administrativa. E o compromisso do Poder Judiciário para obrigar os gestores a cumprir a legislação vigente no país. Os sindicatos de servidores públicos municipais cutistas estão de parabéns pelas lutas que vem realizando para denunciar e combater essas práticas dos gestores municipais que vem desrespeitando os direitos dos servidores e o funcionamento dos serviços públicos”, defendeu.
FONTE: http://www.cut-se.org.br/

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

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V Encontro Estadual de Servidores Públicos Municipais

Luta sindical nos municípios sergipanos é tema de debate durante formação promovida pela CUT/SE

Escrito por: Iracema Corso

Um dia importante para o servidor público municipal do Estado de Sergipe, a última sexta-feira, 29/08, quando o V Encontro Estadual de Servidores Públicos Municipais reuniu lideranças sindicais de 14 municípios sergipanos no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), em Aracaju. Após o presidente da CUT, professor Rubens Marques, e a representante da CONFETAM, Villani Oliveira, discutirem “O Desafio da Classe Trabalhadora na Conjuntura Atual”, foi a vez do economista do DIEESE, Luiz Moura abordar o tema “Orçamento Público e a Lei de Acesso a Informação”.


Durante a análise de conjuntura, Rubens Marques e Vilani Oliveira avaliaram avanços, estagnação na pauta e retrocesso na luta sindical que ainda não conquistou pautas importantes como o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho ou o arquivamento do PL 4330 que é uma ameaça ao emprego público por permitir a terceirização de ‘atividades fins’ na administração. No contexto internacional, o fato da Europa, que sempre foi referência de bem estar social, estar abrindo mão de direitos históricos, gera preocupação. Ambos palestrantes defenderam que o dirigente sindical não pode ser apático ou omisso e deve estar preparado, munido de informações nesta luta por direitos sociais que tem como adversários os detentores do capital, além da mídia hegemônica e o Judiciário elitista.


Representante da CONFETAM, Vilani Oliveira

“A conjuntura atual é muito complexa e exige mais preparo do dirigente sindical. A Central Única dos Trabalhadores enfrenta um momento de muitos ataques. Várias centrais sindicais foram criadas e muitas delas são favoráveis a pautas patronais como o PL 4330, que pode precarizar ainda mais as condições de trabalho e ameaça o emprego público”, observou Vilani Oliveira.


 Economista do DIEESE, Luiz Moura

O economista do DIEESE, Luiz Moura, criticou a postura de muitos prefeitos que à frente do Executivo Municipal não se comportam como governantes, mas como ‘donos’ das Prefeituras, tendo a Câmara de Vereadores como um anexo. “Negociar com gestores que têm esta mentalidade não é nada fácil. Então o dirigente sindical precisa estar muito bem preparado, ele precisa no mínimo conhecer bem a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei da Informação para cobrar transparência da aplicação de recursos públicos e não se conformar só com a desculpa de que ‘o município está no limite prudencial’. O dirigente sindical precisa estar preparado para fazer o debate e cobrar transparência da Gestão Municipal”, explicou.



Durante o debate, a presidente do SINDISERV GLÓRIA, Itanamara Guedes, relatou a luta sindical no município de Nossa Senhora da Glória para que houvesse uma seção da Câmara de Vereadores para apreciar e aprovar o projeto de lei que instituía o reajuste dos agentes de saúde comunitária. As dificuldades para o acesso à Folha de Pagamento da Prefeitura é uma realidade vivenciada por muitos sindicalistas de municípios sergipanos. Em Glória Itanamara esperou de 2011 até 2013 para conseguir a Folha de Pagamento do município. “Não divulgar a folha de pagamento é uma forma de acobertar os apadrinhados”, pontuou Itanamara.



Luiz Moura explicou que outra desculpa que os servidores não podem aceitar do gestor que se nega a publicar a Folha de Pagamento é a resposta de que são informações privativas, o que não procede. “Existem informações que são privativas do servidor, por exemplo, informar se ele paga pensão alimentícia. Mas o salário não é informação privativa”, resumiu.



Wellington do Espírito Santo (SINDISOCORRO) defendeu a necessidade de que todo município tenha um Procurador efetivo, ao invés do Cargo Comissionado que sempre dificulta a negociação com os servidores públicos e relatou que a simples menção à Lei de Transparência melhora a negociação. 



As dificuldades do isolamento e falta de contato com outras categorias de trabalhadores e movimentos sociais que são mais fortes na capital de Sergipe junto à proximidade de parentesco com a família do prefeito e até situações de cooptação de trabalhadores que saem do movimento porque passaram a receber generosas gratificações foram alguns dos problemas relatados pelo dirigente do Sindicato de Servidores Públicos de Malhada dos Bois e por vários outros dirigentes presentes dos municípios de Aquidabã, Cristinápoles, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora do Socorro, Propriá, Estância, Pedrinhas, Amparo do São Francisco, Umbauba, Campo do Brito, Canindé do São Francisco e Canhoba.


Emanoel Aleixo - Presidente do Sindiserve-Canindé e
Secretário de Comunicação da FETAM

No fim do encontro, a Federação Estadual dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal realizou a eleição da nova direção que será presidida por Itanamara Guedes, atual presidente do SINDISERVE GLÓRIA, Rubens Marques, como secretário geral; Andrerson Francisco da Silva, presidente do Sindicato dos Servidores de Santa Luzia do Itanhy (Sindiluz) como vice-presidente; João Fonseca como secretário de Finanças, Emanoel Aleixo (SINDISERVE CANINDÉ), como secretário de Comunicação o dirigente Claudio Barros Herculano do SINDIPROPRIÁ, além dos dirigentes Rosana Góes do SINDISERVE CANINDÉ, Rogério do SINDAQUIDABÃ e Wellington do Espírito Santo (SINDISERV SOCORRO) que também integram a nova diretoria.

FONTE: http://www.cut-se.org.br
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V Encontro Estadual dos Servidores Públicos Municipais: Organizando a Luta dos Servidores


No dia 29 de agosto de 2014, em Aracajú, Sergipe, a Direção do Sindiserve-Canindé representado pelo Presidente da entidade Emanoel Messias Aleixo da Silva e pela Secretária Geral Rosana Goes de Menezes, participaram do V Encontro Estadual dos Servidores Públicos Municipais: Organizando a Luta dos Servidores. Os temas debatidos foram: - O Desafio da Classe Trabalhadora na Conjuntura Atual;
- Orçamento Público e A Lei de Acesso a Informação, o encontro teve os seguintes palestrantes; Luiz moura, Economista e Técnico do Dieese; Viliane de Souza Oliveira, Presidente da CONFETAM, Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal.

Rosana Goes de Menezes - Secretária Geral do Sindiserve-Canindé

Emanoel Aleixo - Presidente do Sindiserve-Canindé e Viliane de Souza Oliveira - Presidente
da CONFETAM
Emanoel Aleixo e João Fonseca - Presidente do Sindicato de
Poço Verde




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Dirigentes Sindicais do Sindiserve Canindé participaram do Curso de Formação Continuada de Formadores dos Estados de Alagoas, Bahia e Sergipe

Nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2014, os Dirigentes Sindicais do Sindiserve Canindé participaram do Curso de Formação Continuada de Formadores dos Estados de Alagoas, Bahia e Sergipe, que aconteceu em Salvador/Bahia. Na oportunidade Sindicalistas de três estados trocaram experiências, debateram sobre o Plebiscito Popular, que acontecerá em todo o Brasil, nos dias 01 à 07 de Setembro, viram a importância de um Sindicato Cidadão, debateram sobre o marxismo dentre outros assuntos que irá agregar na luta cotidiana em suas bases.



O Presidente do Sindiserve-Canindé Emanoel Messias Aleixo da Silva e a Secretária Geral da entidade, representaram os Servidores Públicos Municipais de Canindé de São Francisco, Sergipe. O objetivo do Curso de Formação Continuada de Formadores foi, Debater o Plebiscito Popular (REFORMA POLÍTICA) e a política nacional de participação social, na perspectiva do sindicato-cidadão gestado pela CUT, como também Aprofundar questões teóricas da Política Nacional de Formação da CUT e Registrar Reflexões sobre a concepção sindical cutista que possibilitem a sistematização do Curso de Formação de Formadores da Escola Nordeste.
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