segunda-feira, 22 de junho de 2015

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TITULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO POR ESCOLARIDADE: Nova lista de PARECERES DEFERIDOS

Depois de dois anos de luta do SINDISERVE-CANINDÉ, a administração pública de Canindé de São Francisco começou a pagar as titulações e desenvolvimento por escolaridade. Foram inúmeras reuniões no Ministério Público, cobranças nas ruas e protocolos no gabinete do prefeito e na administração. No mês de janeiro de 2015, 35 (trinta e cinco) servidores receberam acréscimos significativos em seu contra-cheque, posteriormente no mês de maio mais de 45 novos servidores receberam o direito junto com todo o retroativo e agora no mês de junho 60 novos títulos foram apreciados pela COPEACA e deferido, já encaminhado para a administração, onde traz de fato a valorização progressiva em sua carreira, que é um dos princípios da Lei Nº 227/2009 de 25 de maio de 2009, que é o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Canindé de São Francisco.  Orientamos os companheiros e companheiras de luta para protocolar na secretaria de administração os requerimentos de titulação, desenvolvimento por escolaridade, gratificação de incentivo ao estudante, dentre outros. E para aqueles que não tem ainda nenhuma titulação, vamos procurar nos graduar, nos qualificar, nos capacitar, para que possamos estar melhorando a nossa renda, pois a possibilidade de progressão são inúmeras.

 Confira a lista dos 60 novos pareceres DEFERIDOS e que irão receber a TITULAÇÃO e/ou o DESENVOLVIMENTO POR ESCOLARIDADE. A Direção do SINDISERVE-CANINDÉ orienta que os Servidores procurem a Secretaria de Administração para ver o dia em que irá receber.

   1.     Ademarco Lima Assis;
  2.    Adriana Silva Caetano;
   3.     Adriana Silva Caetano; 
   4.     Amanda Teles Lopes de Melo;
   5.     André de Souza Neto;
   6.     Andressa Lima Duarte Amorim;
   7.     Andressa Lima Duarte Amorim;   
  8.    Audo Mariano de Souza Santos;
   9.     Caio Henrique Feitosa de Souza;
   10.  Edvanir Teixeira Amorim;
   11.  Eleni Francelino dos Santos França;
   12.  Eliene dos Santos Almeida Félix;
   13.  Eliene dos Santos Almeida;
  14. Eliene dos Santos Santana;
   15.  Eliene Santos Santana;
   16.  Elilde Lemos dos Santos;
   17.  Erivelto Ventura Lima;
   18.  Evandro Mariano de Souza;
  19. Francislane Cavalcante Silva;
   20.  Francislane Cavalcante Silva;
   21.  Genailda Biserra Gomes; 
   22.  Geocácio Costa Sobral; 
   23.  Geórgia Firmo Soares;
  24. HaildeSantos Rodriguess Bezerra dos Santos;
   25.  Helena Correia Gomes;
   26.  Helena Correia Gomes;
  27. Ivan Pedro de Souza;
   28.  Ivanesca Liliana Lima Nascimento;   
   29.  Jamesson Santos;
  30. Jamila Oliveira Leite;
   31.  Jamila Oliveira Leite;
  32. Joana Vieira da Silva;
   33.  Jociene Rodrigues Graça;
   34.  Joelma Oliveira Silva Santos;
   35.  Jorge Ricardo Domingos da Cruz;
   36.  José Anastácio Silva Góis;
   37.  Juliana Santos de Jesus;
   38.  Juliana Santos de Jesus;
   39.  Karine Greyce Correia dos Santos;
   40.  Leonidas Marinho dos Santos Júnior;
   41.  Lígia Maria Avelino;
   42.  Lucimeire Barbosa dos Santos;
   43.  Luíz Carlos dos Santos Júnior;
   44.  Marcelo Cerilo dos Santos;
   45.  Marcelo Guedes Souza;
   46.  Maria Auxiliadora Lima Vasconselos;
   47.  Maria Auxiliadora Lima Vasconselos;
   48.  Maria Helena de Oliveira Santos;
  49. Maria Suely Santos Rodrigues;
   50.  Maria Vâvia Alves da Silva;
   51.  Michelle Rocha Sampaio;
   52.  Naedja Mariano de Souza;
   53.  Rita de Cássia Fernandes dos Santos;
   54.  Rita Solange Vieira;
   55.  Rosacy Alves Silva;
   56.  Rosineide França Feitosa;
   57.  Sóstenes Marques Soares;
   58.  Susimara Rodrigues Guimarães Correia;
   59.  Terezinha Maria da Silva.
   60.  Tiago da Paz;
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Vigilantes e Agentes de Trânsito Intensificam Campanha pelo adicional de periculosidade de 30%

Na última reunião da Categoria dos Vigilantes e Agentes de trânsito, realizada no dia 02 de junho de 2015 a categoria massificou a luta e definiu as estratégias de luta. A categoria incorporou a campanha para a efetivação do adicional de Periculosidade de 30 %, onde já produziram irá começar em Canindé de São Francisco uma grande Campanha, onde já foi criada a arte das Camisas e Adesivos para Carros e Motos.






Em breve o SINDISERVE-CANINDÉ ESTARÁ REALIZANDO UM GRANDE EVENTO EM CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - SERGIPE EM PROL DOS COMPANHEIROS VIGILANTES E AGENTES DE TRÂNSITO! 


Veja a matéria e entenda a luta dos VIGILANTES E AGENTES DE TRÂNSITO:
http://www.sindiserve-caninde.blogspot.com.br/2015/06/secretarios-de-escola-de-caninde-em.html
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Secretários de Escola de Canindé em busca da Valorização


Os Secretários de Escola do Município de Canindé de São Francisco, Sergipe, estão reivindicando melhorias para a categoria, dentre elas estão o aumento da FG 09, carimbos para os Secretários, dentre outras reivindicações. A categoria já se reuniu uma vez com a secretária de Educação a qual concordou com a solicitação da categoria, afirmando que são reivindicações justas e que estaria entrando em contato com o secretário municipal de Administração José Cláudio dos Reis. Os Secretários já se reunirão algumas vezes e escolheram entre si uma comissão para representá-los juntamente com a Direção do SINDISERVE-CANINDÉ: Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Canindé de São Francisco, Sergipe, que é composta pelos (as) Secretários (as) de Escola, Eleni Francelino dos Santos França, Gilzélia Filgueira da Silva, Jorge Ricardo Domingos da Cruz.
Na última conversa entre a Comissão e a Secretária de Educação foi passado para a Comissão que representa os Secretários de Escola, que a mesma já tinha encaminhado um ofício para o Secretário de Administração, para que fosse feito o estudo, veja o ofício na íntegra:




No último dia 19 de junho de 2015, a Comissão dos Secretários de Escola se reuniram para traçar as estratégias para que as reivindicações da categoria tenha celeridade, e algumas decisões foram tomadas como por exemplo ações que será apresentada em uma reunião com a categoria, que ficou marcado  para o próximo dia 25 de junho (quinta-feira) às 08h00min, A presença de todos secretários (as) é de suma importância para o avanço da categoria,




segunda-feira, 25 de maio de 2015

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RECADASTRAMENTO ANUAL 2015 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ



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AGENTES DE TRÂNSITO NA LUTA PELO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30%

Amanhã, dia 26 de maio de 2015 a Direção do Sindiserve-Canindé estará reunida com os Agentes de Trânsito Efetivos do Município de Canindé de São Francisco, no momento estarão traçando estratégias de luta para que o Município possa efetivar a Lei Federal nº 12.997/2014, que garante o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS TRABALHADORES QUE TRABALHAM EM MOTOCULETAS.


domingo, 24 de maio de 2015

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Vigilantes na luta pela Efetivação do Adicional de Periculosidade de 30%

No dia 22 de maio de 2015, o SINDISERVE-CANINDÉ realizou mais uma reunião por categoria, dessa vez foi com os companheiros VIGILANTES, que estão na luta pela efetivação do adicional de periculosidade de 30%. Foi debatido e traçada estratégias de luta, os companheiros vigilantes já estão com mais de mil assinaturas e documentos comprovando a legitimidade da reivindicação, foi debatido ainda pautas como o FARDAMENTO E VESTIMENTAS EM GERAL, O DIA INÚTIL DE TRABALHO, TITULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO POR TITULAÇÃO dentre outro. 

Ficou marcado uma reunião com a categoria dos VIGILANTES para o próximo dia 02 de junho de 2015 às 14 horas, local será definido em breve e o Edital de Convocação será colado nos murais dos locais de trabalho.

"No nosso Estatuto do Servidor Público, em seu artigo 137 do Adicional por Serviço Perigoso em seu parágrafo único é bem incisivo As atividades ou operações tipicamente perigosas, assim como os locais de trabalho em que haja periculosidade típica, para os efeitos deste artigo, serão estabelecidos ou definidos em regulamento editado por LEGISLAÇÃO FEDERAL, já estabelece o adicional de periculosidade de 30%, e ele é bem específico falando da Lei Federal, agora o Executivo tem apenas que alterar a Lei, BASEADA NA LEI FEDERAL nº 12.740 e na PORTARIA DO MTE Nº 1.885  estaremos encaminhando um documento embasado para a administração Pública de Canindé e Câmara de Vereadores" declara o Presidente do SINDISERVE-CANINDÉ, Emanoel Aleixo.



ENTENDENDO A LUTA NACIONAL DOS VIGILANTES

A presidenta Dilma sancionou a lei nº 12.740, alterando o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho a fim de redefinir critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas. Com isso, os vigilantes passam a ter direito de adicional de risco de vida de 30% do salário.
Presidência da República

Lei nº 12.740, de 8 de dezembro DE 2012

Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de redefinir os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas, e revoga a Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985.

A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A 

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar com as seguintes alterações: 

"Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:

I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica;

II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.
.........................................................................................................

§ 3º - Serão descontados ou compensados do adicional outros da mesma natureza eventualmente já concedidos ao vigilante por meio de acordo coletivo." (NR)

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Fica revogada a Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985. 

Brasília, 8 de dezembro de 2012. 

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo
Carlos Daudt Brizola


FALTAVA O MTE REGULAMENTAR A LEI, E ASSIM O FEZ!

Brasília, 02/12/2013 – Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho para os profissionais da segurança pessoal e patrimonial, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou nesta segunda-feira (02) portaria que aprova o Anexo 3 na Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16), que trata das atividades e operações perigosas. 
A portaria define que as atividades que expõem os profissionais a roubos ou violência física são perigosas e regulamenta o adicional de periculosidade, no valor de 30%, para os vigilantes, aprovada pela Lei 12.740, de 8 de dezembro de 2012.
Durante o ano, os técnicos da Secretária de Inspeção do Trabalho (SIT) e representantes de empregadores e trabalhadores se reuniram sobre o tema para obter um consenso no texto assinado pelo ministro. A portaria será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3) e entra em vigor a partir da data.
No ato de assinatura, o ministro destacou a importância do processo tripartite de elaboração da norma. “A portaria é o fruto de um amplo debate tripartite realizado no âmbito do Ministério do Trabalho. Não há maneira melhor de fazer um entendimento senão pelo diálogo”, declarou. 
O deputado distrital Chico Vigilante (PT) afirmou que esse é um momento histórico. “Foi uma luta aprovar esse adicional de periculosidade. Apesar das divergências, esse é um novo momento. Estamos muito felizes”, declarou. O presidente da Confederação Nacional de Vigilantes e Prestadores de Serviços, José Boaventura, relembrou que foram mais de 17 anos de luta. “Essa portaria representa a valorização da nossa profissão. Vigilantes de todo Brasil estão muito satisfeitos com essa regulamentação”, comemorou. 
NR – O MTE elabora e revisa as Normas Regulamentadoras (NR) que garantem um trabalho seguro e sadio e previne a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho. A construção desses regulamentos ocorre de forma tripartite e por meio de comissões. O ministro do Trabalho e Emprego também assinará, esta semana, outras portarias com alterações pontuais nas Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho. 
Clique aqui para visualizar a portaria na íntegra
Assessoria de Comunicação Social/MTE

(61) 2031-6537/2430 - acs@mte.gov.br 
FONTE: http://portal.mte.gov.br/

VEJA A PORTARIA NA ÍNTEGRA

Portaria MTE Nº 1885 DE 02/12/2013

Publicado no DO em 3 dez 2013
Aprova o Anexo 3 - Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e operações perigosas.
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
Resolve:
Art. 1º Aprovar o Anexo 3 - Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e operações perigosas, com a redação constante no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Serão descontados ou compensados do adicional outros da mesma natureza eventualmente já concedidos ao vigilante por meio de acordo coletivo, nos termos do § 3º do art. 193 da CLT.
Art. 3º Os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de periculosidade serão devidos a contar da data da publicação desta Portaria, nos termos do art. 196 da CLT.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DIAS
ANEXO
ANEXO 3 da NR-16

ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM EXPOSIÇÃO A ROUBOS OU OUTRAS ESPÉCIES DE VIOLÊNCIA FÍSICA NAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PESSOAL OU PATRIMONIAL
1. As atividades ou operações que impliquem em exposição dos profissionais de segurança pessoal ou patrimonial a roubos ou outras espécies de violência física são consideradas perigosas.
2. São considerados profissionais de segurança pessoal ou patrimonial os trabalhadores que atendam a uma das seguintes condições:
a) empregados das empresas prestadoras de serviço nas atividades de segurança privada ou que integrem serviço orgânico de segurança privada, devidamente registradas e autorizadas pelo Ministério da Justiça, conforme lei 7102/1983 e suas alterações posteriores.
b) empregados que exercem a atividade de segurança patrimonial ou pessoal em instalações metroviárias, ferroviárias, portuárias, rodoviárias, aeroportuárias e de bens públicos, contratados diretamente pela administração pública direta ou indireta.
3. As atividades ou operações que expõem os empregados a roubos ou outras espécies de violência física, desde que atendida uma das condições do item 2, são as constantes do quadro abaixo:
ATIVIDADES OU OPERAÇÕES DESCRIÇÃO 
Vigilância patrimonial Segurança patrimonial e/ou pessoal na preservação do patrimônio em estabelecimentos públicos ou privados e da incolumidade física de pessoas. 
Segurança de eventos Segurança patrimonial e/ou pessoal em espaços públicos ou privados, de uso comum do povo. 
Segurança nos transportes coletivos Segurança patrimonial e/ou pessoal nos transportes coletivos e em suas respectivas instalações. 
Segurança ambiental e florestal Segurança patrimonial e/ou pessoal em áreas de conservação de fauna, flora natural e de reflorestamento. 
Transporte de valores Segurança na execução do serviço de transporte de valores. 
Escolta armada Segurança no acompanhamento de qualquer tipo de carga ou de valores. 
Segurança pessoal Acompanhamento e proteção da integridade física de pessoa ou de grupos. 
Supervisão/fiscalização Operacional Supervisão e/ou fiscalização direta dos locais de trabalho para acompanhamento e orientação dos vigilantes. 
Telemonitoramento/ telecontrole Execução de controle e/ou monitoramento de locais, através de sistemas eletrônicos de segurança. 

sexta-feira, 22 de maio de 2015

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Projeto de Reajuste é aprovado: Veja como ficou a Tabela Salarial

Ontem, dia 21 de maio de 2015, Dirigentes Sindicais do SINDISERVE-CANINDÉ e servidores públicos municipais estiveram na sessão da Câmara de Vereadores, onde foi aprovado o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos do Município de Canindé de São Francisco que foi de 7,15%, a categoria receberá o reajuste esse mês de maio.

VEJA COMO FICOU A TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - SERGIPE.

QUAIS SÃO OS CARGOS DE CADA NÍVEL?

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS EFETIVOS

NÍVEL I - Ajudante de Pedreiro, Carpinteiro(a), Cozinheiro(a), Coveiro(a), Eletricista, Encanador(a), Gari, Marceneiro, Margarida, Operador(a) de Macas, Operador(a) Maquinas de Lavar Roupas, Pedreiro, Servente, Vigilante e Merendeira.
NÍVEL II - Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Almoxarife, Auxiliar Laboratório de Analises Clinica, Motorista e Operador de Máquinas Automotivas.
NÍVEL III  Agente de Saúde, Agente de Transito, Agente de Vig. Sanitária, Assistente Administrativo, Almoxarife, Auxiliar de Enfermagem, Atendente de Consultório Médico Odontológico (ASB), Fiscal de Serviços Urbanos, Fiscal de Tributos, Instrumentador Cirúrgico, Laboratorista, Recepcionista e Telefonista.
NÍVEL IV - Técnico Agrícola, Técnico em Edificações, Técnico em Contabilidade, Técnico em Informática, Técnico em Laboratório de Analises Clínica, Técnico em Radiologia, Técnico em Turismo e Técnico em Enfermagem.
NÍVEL V - Arquiteto, Assistente Social, Biólogo, Biomédico, Economista, Engenheiro Agrônomo, Turismólogo, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Geógrafo, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Veterinário, Professor de Educação Física,.

QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL EFETIVO DA SAÚDE
NÍVEL V-E – Enfermeiro;
NÍVEL V-OOdontólogo;
NÍVEL V-M – Médico.

                    GRAU A        GRAU B         GRAU C       GRAU D      GRAU E       GRAU F      GRAU G       GRAU H      GRAU I      GRAU  J








TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS










quarta-feira, 20 de maio de 2015

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Administração encaminha projeto de reajuste com alterações e garante reajuste para todos os servidores

Hoje dia 20 de maio de 2015, a Direção do Sindiserve-Canindé, representado pelo Presidente da entidade, Emanoel Aleixo e o Diretor Executivo, José Adailton juntamente com alguns agentes comunitários de saúde e agente de Combate às Endemias se reuniram com o Secretário de Administração para reivindicar a inclusão dos ACS e ACE na Tabela de Reajuste Salarial 2015.

Além dos Dirigentes Sindicais do SINDISERVE-CANINDÉ, estavam presentes representantes da ACACSACE, Ana Cleide, Ana Lúcia e Edimê e também a Agente Comunitária de Saúde Edmária, onde foi exposto a reivindicação da categoria para que fosse incluido no projeto de lei a inserção das duas categorias, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.



Foi debatido com o Secretário de Administração que os ACS e ACE não receberam o reajuste salarial 2015, e sim conquistaram o PISO salarial da categoria, que desde janeiro de 2014 o Ministério da Saúde repassa mensalmente o valor de R$ 1.014 por Agente e o município não repassou, concedendo o PISO somente em março de 2015, mas referente ao ano de 2014. Depois de muito debate, o Secretário de administração reconheceu o direito às duas categorias e já encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que garante reajuste de 7,5% para TODOS os servidores públicos municipais e sendo aprovado amanhã dia 21 de maio, os servidores públicos terão reajuste já nesse mês.




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