segunda-feira, 13 de outubro de 2014

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Prefeito Heleno Silva descumpre lei e não garante a Titulação para os Servidores Públicos do Município de Canindé

Desde que o Prefeito Heleno Silva assumiu a Prefeitura de Canindé de São Francisco, o mesmo não está cumrpindo alguns artigos do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Canindé de São Francisco, Sergipe, que é a LEI Nº 227/2009.

Recentemente a administração pública de Canindé de São Francisco emitiu um ofício para a COPEACA negando o pagamento.
A acessoria jurídica do SINDISERVE-CANINDÉ reconhece o direito aos servidores públicos e emitiram um parecer, para clarear o pensamento do jurídico da administração pública de Canindé, para que seja efetivada o quanto antes e assim a gestão do prefeito Heleno Silva pague os direitos contidos no Plano de Carreira.






Veja a baixo o ofício que a Direção do Sindiserve-Canindé encaminhou para a COPEACA:




quinta-feira, 9 de outubro de 2014

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Agentes de endemias e de saúde paralisam atividades


A manhã de ontem, dia 08 de outubro, foi de luta para a categoria de Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.
Agendados para paralisar atividades hoje, 08 de Outubro, a categoria juntamente com os representantes do SINDISERVE realizaram uma caminhada em algumas ruas da cidade, como forma de chamar a atenção do poder público e da população.
Segundo Adailton, presidente da ACACSACE, durante a campanha política de 2012, os então candidatos ao cargo de prefeito da cidade assinaram uma carta-compromisso, onde se comprometia em alguns pontos com a classe, desde um reajuste salarial, até compra de materiais básicos para trabalho, o que até então não foi feito pelo atual prefeito, Heleno Silva.

Adailton disse ainda que o prefeito não tem sentado com a categoria para dialogar uma resolução a esta questão. Durante o ato de hoje, a classe tentava, inclusive contato com a assessoria de comunicação do prefeito, o que não conseguiram.
Ao final, após ameaçarem ocupar o prédio da prefeitura, o prefeito deu uma resposta à categoria, dizendo que sentaria com a mesma nesta terça-feira, às 15 horas.

sábado, 4 de outubro de 2014

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AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DE CANINDÉ, REALIZARÁ PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA DIA 08 DE OUTUBRO

No dia 01 de outubro de 2014, a ACACSACE: Associação Canindeense dos (ACS) Agentes Comunitários de Saúde e (ACE) Agentes de Combate às Endemias realizou Assembleia Geral Ordinária das categorias, onde por unanimidade foi deliberado uma Paralisação de Advertência para o dia 08 de outubro, próxima quarta-feira,  pelo não cumprimento da Lei nº 12.994/2014, que garante o Piso salarial nacional de R$ 1.014,00.

Na assembleia realizada, foi debatido algumas pautas de reivindicações da categoria, como, fardamento, IPESAÚDE e material de trabalho. Em relação ao fardamento, há dez anos que a categoria não recebe nenhum tipo de fardamento e vestimentas em geral, sendo oito anos da gestão anterior e quase dois anos da nova gestão. A ACACSACE já encaminhou diversas vezes para a secretaria de saúde a numeração de calças, camisas e botas, e sempre a resposta que é dada para os trabalhadores é que está na licitação, no empenho e até o momento não chegou nada para o trabalhador. Em relação ao material de trabalho, a balança que foi solicitada, foi balança digital, no entanto a que chegou com uma certa demora foi uma balança mecânica, que não atende as necessidades dos agentes comunitários de saúde para desenvolver sua função adequadamente, e se tratando do protetor solar, segundo a categoria é de péssima qualidade.

Os agentes de Combate às Endemias, estão reivindicando EPI’s, Equipamentos de Proteção Individual, pois os que existem não são suficientes.  Em relação ao plano de saúde dos servidores públicos do Município de Canindé de São Francisco,  já existe uma Lei municipal aprovada e sancionada, que é a Lei nº 290/2012 de 07 de fevereiro de 2012 e até o momento os trabalhadores não foram chamados para acompanhar o processo de contratação, e não sabem a que pé anda as negociações para a sua efetivação.


Logo após o debate da categoria em relação as reivindicações não atendidas, foi sugerido uma paralisação de advertência e colocada em votação, onde por unanimidade foi aprovada pelos presentes.




José Adailton de Souza
Presidente da ACACSACE
“Foram encaminhados vários ofícios ao gabinete do prefeito Heleno Silva, desde o dia 13 de janeiro de 2014  e até o momento não se obteve nenhuma resposta, nem verbal, nem oficial da parte do prefeito Heleno Silva. Depois de nove meses aguardando uma posição da administração pública, não dá mais para a categoria esperar, mesmo porque o que estamos reivindicando em relação ao piso salarial já é lei aprovada e sancionada pela presidenta Dilma Roussef, já estar em vigor desde o dia 18 de junho de 2014, só precisamos que o gestor público municipal efetive a lei.  O impacto na folha de pagamento é um valor irrisório.’’ Ressalta o Presidente da ACACSACE, José Adailton de Souza.

Emanoel Aleixo - Presidente
do SINDISERVE-CANINDÉ
‘‘É uma decisão muito sábia da categoria, estaremos juntos nas ruas de Canindé no dia 08 de outubro, estamos juntos nesta luta pela efetivação do piso salarial para os ACSs e ACEs,  a Direção do SINDISERVE-CANINDÉ estará caminhando junto. É nas ruas que garantimos os nossos direitos! Entra prefeito e sai prefeito e o servidor público de Canindé continua desvalorizado, o prefeito Heleno Silva tem que dialogar e efetivar as reivindicações da classe trabalhadora, e isto não está acontecendo. Declara o Presidente do SINDISERVE-CANINDÉ, Emanoel Messias Aleixo da Silva.

'‘Companheiros e companheiras não podemos cruzar os braços, não devemos ficar sentados, mais levantarmos e irmos às ruas, lutar, reivindicar pelos nossos direitos, pois só assim conseguiremos à nossa valorização e alcançar os nossos objetivos, que neste momento é o piso salarial. Conto com todos os companheiros e companheiras de luta para juntos estarmos nas ruas, no próximo dia 08 de outubro. Finaliza o Presidente da ACACSACE - José Adailton de Souza.



quinta-feira, 25 de setembro de 2014

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Prefeitura de Canindé de São Francisco nega direitos contidos no Plano de Carreira

Desde que o Prefeito Heleno Silva assumiu a prefeitura de Canindé de São Francisco, Sergipe, a Lei nº 227/229 de 25 de maio de 2009, que é o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos não está sendo cumprido na íntegra, depois de muita luta foi criada uma Comissão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Canindé de São Francisco, para avaliar os requerimentos dos servidores públicos municipais e mesmo assim os pareceres que foram deferidos pela Comissão, foi negado pela Administração Pública de Canindé de São Francisco.

Em reunião que aconteceu no dia 18 de setembro de 2014, o Secretário de administração passou para a Direção do Sindiserve-Canindé, que a posição que tinha do jurídico era que por conta da Lei Eleitoral nº 9.504; por isso não poderia conceder os direitos aos servidores, depois de muito questionado pela direção do SINDISERVE-CANINDÉ, o secretário de administração José Cláudio dos Santos, informou que se o jurídico do Sindicato provasse a ele de que era possível fazer o pagamento dos direitos, a secretaria estará fazendo o pagamento.

Emanoel Aleixo (Presidente do
SINDISERVE-CANINDÉ)
Não concordamos com a negativa da administração, o que a Lei Eleitoral nº 9.504 diz é que não pode readaptar vantagens, e o que nós estamos querendo já são direitos que já existe para a valorização do servidor público municipal de Canindé de São Francisco, que estão contidos na Lei Municipal nº 227/2009 de 25 de maio de 2009, que é o nosso Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, e em nenhum momento da gestão de Heleno Silva (PRB), ele respeitou direitos contidos nesta Lei, tais como a titulação e avanços contidos no nosso plano de carreira, artigos que asseguram direitos aos servidores não estão sendo respeitados. Já acionamos à nossa assessoria jurídica, como também o Ministério Público de Canindé de São Francisco em nome do Promotor de Justiça Dr. Emerson, que já marcou uma audiência para o dia 01 de outubro às 14h30min. O Prefeito Heleno Silva não está respeitando a Lei, que conquistamos com muita luta, e em breve os trabalhadores estará tomando medidas mais enérgicas. Afirma o Presidente do SINDISERVE-CANINDÉ, Emanoel Messias Aleixo da Silva.

Amanhã, dia 26 de setembro de 2014, às 08h00min da manhã acontecerá uma reunião da COPEACA: Comissão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Canindé de São Francisco, onde a pauta principal, é o contra ponto do ofício recebido da secretaria de administração.

Veja na íntegra o ofício que a Secretaria de Administração encaminhou para a Comissão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Canindé de São Francisco.
Não só os direitos previstos na Lei nº 227/2009, mas também férias e licença prêmio está tendo muito dificuldade, já conversamos com a nossa acessoria jurídica e estamos preparando documentos para contrapor e se preciso entrar com ações, para que nossos direitos sejam garantidos. Afirma a Secretária Geral do SINDISERVE-CANINDÉ, Rosana Goes de Menezes.


Emanoel Aleixo
A categoria tem muitas reivindicações para fazer para o prefeito Heleno Silva, tem muita coisa errada nessa administração e os trabalhadores querem que sejam resolvidas, pois as mesmas prejudicam a possibilidade da valorização da categoria, porém o mesmo está se negando de receber a categoria, não respondendo ofícios encaminhado pelo SINDISERVE-CANINDÉ, nesse ano de 2014, apenas uma vez o prefeito Heleno Silva recebeu os trabalhadores e sabe como foi? Foi através de uma paralisação, que literalmente ocupamos a secretaria de administração. Será preciso os trabalhadores pararem novamente para que a classe seja ouvida?" Questiona o Presidente do SINDISERVE-CANINDÉ, Emanoel Messias Aleixo da Silva 

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

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Trabalhadores unidos Denunciam Calote de Prefeituras Sergipanas

“Fato inédito estarmos neste número de trabalhadores aqui. Desde a nova FETAM presidida pela companheira Itanamara Guedes temos avançado em mobilização, e é assim que avançamos: juntos", pres. CUT/SE

Escrito por: Iracema Corso

Entre SERVIDORES públicos municipais e professores, mais de 800 trabalhadores com salários atrasados e várias irregularidades no pagamento de sua remuneração construíram um grande ato em frente ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e marcharam até a sede do Ministério Público Estadual cobrando uma atuação mais severa de ambos órgãos frente aos prefeitos que não pagam ossalários dos trabalhadores.
A Central Única dos Trabalhadores CUT/SE), a Federação Estadual dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (FETAM) e o SINTESE mostraram sua força de mobilização reunindo trabalhadores dos municípios de Boquim, Porto da Folha, Telha, Estância, Aquidabã, Lagarto, São Domingos, Nossa Senhora da Glória, Carira, Gracho Cardoso, Propriá, Nossa Senhora do Socorro, Riachão do Dantas, Gararu, além de outros sindicalistas do SINDTIC/SE, SINTRADISPEN/SE, STASE, SINDASSE, Grupo Atitude e SINDICONTAS que prestaram apoio e solidariedade aos companheiros sem salário.
SERVIDOR público em Porto da Folha e professor no município de Gararu relatou a situação desesperadora dos trabalhadores que não tem DATA para receber seus salários. “É humilhante a situação que a gente vive, principalmente o professor que só tem um vínculo e fica devendo no comércio, na padaria, tem que pedir empréstimo até o dia que o prefeito decide pagar o salário atrasado. Todo mês vou à Caixa Econômica para mudar a data de pagamento da minha casa financiada pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ porque não há nenhuma regularidade no pagamento dos salários dos trabalhadores”.
O professor e vereador Iran Barbosa (PT) defendeu a criação de um Cadastro Único com o nome dos gestores que atrasam ou não pagam os salários dos trabalhadores. A proposta já consta em um projeto de lei de sua autoria enquanto deputado federal, mas ainda tramita no Congresso Nacional por falta de prioridade que a CASA concede à pauta dos trabalhadores.
APOIO DO TCE - Em reunião com os dirigentes sindicais e com a deputada estadual Ana Lúcia (PT), o presidente do Tribunal de Contas, Carlos Pina, assegurou que vai intensificar a fiscalização da aplicação de recursos públicos pelas Prefeituras. “Fico muito sensibilizado com esta pauta de salário, pois também vivo de salário. Vamos fazer auditorias regularmente. Os novos SERVIDORES concursados que contratamos estão sendo treinados para realizar este trabalho”, garantiu.
A deputada estadual Ana Lúcia enfatizou que a má gestão dos recursos da educação em muitas Prefeituras de Sergipe tem gerado um enorme ônus para professores, crianças, adolescentes, jovens e toda a comunidade escolar que fica a margem de importantes programas do Governo Federal como o Mais Cultura e outros projetos de aprimoramento do ensino.
A presidente da FETAM, Itanamara Guedes, comemorou a reunião produtiva com o presidente do TCE e denunciou no ato que muitos gestores municipais, além de não respeitar e pagar o PISO do Magistério, também não pagam o PISO Salarial de R$ 1.014,00 aos agentes comunitários de saúde. “A maioria das Prefeituras Municipais de Sergipe não está cumprindo a lei e deve ser punida por isso, a exemplo da Prefeitura de Aracaju que pagou apenas 20% do Piso dos Agentes de Saúde e se comprometeu em pagar o restante em fevereiro de 2015. A atitude absurda de pagar o salário dos trabalhadores em parcelas se torna mais revoltante quando observamos que no mês de janeiro sempre há o reajuste do Piso” pontuou.
Presidente da CUT/SE, professor Rubens Marques comemorou a união dos trabalhadores na manifestação e alertou que esta é apenas a primeira ação conjunta para combater arbitrariedades praticadas nos municípios sergipanos. “É um fato inédito estarmos neste número de trabalhadores aqui. Desde a nova FETAM presidida pela companheira Itanamara Guedes temos avançado em mobilização, junto ao SINTESE e é assim que avançamos: juntos”.
FONTE: http://www.cut-se.org.br/destaques/450/trabalhadores-unidos-denunciam-calote-de-prefeituras-sergipanas

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

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SINDISERVE-CANINDÉ comemora o dia do Funcionário Municipal, com o ''CINE SERVE'' - Espaço de formação e entretenimento para o Servidor Público Municipal de Canindé


Dia 20 de setembro é comemorado o dia do Funcionário Público, a Direção do Sindiserve Canindé estará comemorando no dia 19 de setembro, lançando um novo projeto da entidade, "CINE SERVE", os interessados terão que confirmar sua presença, ligando para Vanessa Lisboa (79) 9606-0822 ou (79) 3346-1948. Este será um projeto piloto, por isso o espaço é para 60 pessoas, em breve estaremos informando as outras datas, como outros locais com maior espaço, pois o CINE SERVE acontecerá provavelmente quinzenalmente.
DATA: 17/09/2014
LOCAL: Auditório da Promotoria
HORÁRIO: 18h00min

domingo, 14 de setembro de 2014

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Trabalhadores ocupam Prefeitura de Propriá cobrando pagamento de salários atrasados

SINTESE e FETAM realizarão manifestação, dia 23/09, às 8h,em frente ao Tribunal de Justiça cobrando posicionamento sobre situação crítica de várias Prefeituras que não pagam salários dos trabalhadores

Escrito por: Iracema Corso

Cerca de 150 servidores públicos com os salários atrasados ocuparam a Prefeitura Municipal de Propriá na manhã da quinta-feira, dia 11/09, e de lá só saíram após reunião com o prefeito José Américo Lima (PSC), o secretário de Finanças, três vereadores além de dirigentes do SINTESE e do SINDIPROPRIA.

O secretário geral do SINDIPROPRIA, Wagner Carvalho, denunciou que apenas os trabalhadores da Saúde e 60% dos trabalhadores da Educação do município receberam remuneração, sendo que todas as demais categorias e técnicos administrativos estão sem salário. “Ele havia garantido que pagava todos os salários até o dia 19, mas não é assim. Teremos outra reunião na próxima terça-feira e queremos, além do pagamento dos nossos salários, que passe a haver regularidade. O servidor público não pode ficar todos os meses passando por situações vexatórias porque não recebeu a remuneração”, resumiu.

A presidente da Federação Estadual dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (FETAM), também dirigente da CUT/SE e do SINDISERV GLÓRIA, Itanamara Guedes, relatou que o atraso no pagamento dos salários é uma realidade na maioria dos municípios sergipanos. “Temos várias Prefeituras atrasando o pagamento dos salários ou pagando no dia 10, ou seja, o servidor trabalha 40 dias para receber seu salário”, apontou.

O dirigente do SINTEGRE, Sindicato dos Trabalhadores de Monte Alegre, Rinaldo Santana, já está de sobreaviso, pois representantes da Administração Municipal já avisaram que só pagarão os professores no dia 10 de cada mês, assim como acontece com os trabalhadores da Saúde.

O trabalhador de Santo Amaro, Júlio Franca relata que a Prefeitura pagou parte dos servidores nesta quinta-feira, e outra só receberá no dia 20. “É um absurdo. Teremos que ocupar a Prefeitura também e entrar em greve até que devolvam nossos salários”, protestou.

Em Indiaroba, o salário de todo o quadro de servidores públicos está atrasado. Em Itabaiana os professores recebem no dia 22 e os demais servidores públicos no dia 30, conforme o dirigente sindical Braulio (SEPUMI).
O vice-presidente da CUT/SE, Roberto Silva, afirmou que a situação está insustentável. Ele convidou todos os trabalhadores de Sergipe de diferentes categorias para se somarem em solidariedade aos servidores públicos municipais do Estado no ato público que o SINTESE e a FETAM realizarão, junto a todos os sindicatos filiados, no próximo dia 23 de setembro, a partir das 8h, na Praça Fausto Cardoso. "Vamos cobrar um posicionamento. O que a Justiça tem a dizer sobre isto? É um absurdo o que está ocorrendo. Os gestores fazem o que querem. O Ministério Público tem que atuar em defesa dos trabalhadores e de suas famílias. Salário é vida, é comida na mesa”, afirmou.
http://www.cut-se.org.br/
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Sem salário há 70 dias, trabalhadores de Umbauba recebem cestas básicas do SINTESE

Situação crítica vivida pelos servidores públicos e suas famílias é o caso mais sério de atraso do pagamento que infelizmente já se tornou uma realidade comum em boa parte das Prefeituras de Sergipe

Escrito por: Iracema Corso


Trabalhadores do município de Umbauba estão a mais de 70 dias sem receber salário. A situação crítica vivida pelos servidores públicos e suas famílias é o caso mais sério de atraso do pagamento que infelizmente já se tornou uma realidade comum em boa parte das Prefeituras do Estado de Sergipe.
Na sede do município, os trabalhadores têm realizado manifestações em nome da dignidade humana. Em solidariedade aos companheiros, o SINTESE distribuiu cestas básicas a todos os servidores públicos da Prefeitura de Umbauba que tem vivenciado uma situação desesperadora.
Em defesa dos trabalhadores expostos a esta situação desumana, a deputada estadual Ana Lúcia se comprometeu em denunciar a grave situação de irregularidades e violações de direitos trabalhistas ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público Estadual.
Com o objetivo de cobrar um posicionamento da Justiça em defesa dos trabalhadores, o SINTESE e FETAM realizarão manifestação, dia 23/09, às 8h, em frente ao Tribunal de Justiça questionando um posicionamento sobre a situação de várias Prefeituras sergipanas que não pagam salários dos trabalhadores.
Para a presidente da Federação Estadual dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (FETAM), Itanamara Guedes, que também é dirigente da CUT/SE e presidente do Sindicato de Servidores Públicos de Nossa Senhora da Glória, a falta de pagamento dos servidores públicos reflete a desorganização administrativa e financeira das gestões públicas, a falta de planejamento financeiro, o descaso e a falta de compromisso com o bem público e com os servidores que são a essência do serviço público. E o desrespeito aos direitos trabalhistas do servidor.
“É necessário a organização e a luta dos servidores para combater esse tipo de prática política e administrativa. E o compromisso do Poder Judiciário para obrigar os gestores a cumprir a legislação vigente no país. Os sindicatos de servidores públicos municipais cutistas estão de parabéns pelas lutas que vem realizando para denunciar e combater essas práticas dos gestores municipais que vem desrespeitando os direitos dos servidores e o funcionamento dos serviços públicos”, defendeu.
FONTE: http://www.cut-se.org.br/
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