🔈🔉🔊 𝑪𝑶𝑴𝑼𝑵𝑰𝑪𝑨𝑫𝑶 𝑫𝑶 𝑺𝑰𝑵𝑫𝑰𝑺𝑬𝑹𝑽𝑬-𝑪𝑨𝑵𝑰𝑵𝑫É: 06/09/18

-
🔈🔉🔊 𝑪𝑶𝑴𝑼𝑵𝑰𝑪𝑨𝑫𝑶 𝑫𝑶 𝑺𝑰𝑵𝑫𝑰𝑺𝑬𝑹𝑽𝑬-𝑪𝑨𝑵𝑰𝑵𝑫É: 06/09/18
𝑶𝒏𝒕𝒆𝒎, 𝒅𝒊𝒂 05/09 𝒂 𝑫𝒊𝒓𝒆𝒕𝒐𝒓𝒊𝒂 𝒅𝒐 𝑺𝒊𝒏𝒅𝒊𝒄𝒂𝒕𝒐 𝒄𝒐𝒏𝒔𝒆𝒈𝒖𝒊𝒖 𝒄𝒐𝒏𝒕𝒂𝒕𝒐 𝒗𝒊𝒂 𝑾𝒉𝒂𝒕𝒔𝑨𝒑𝒑 𝒄𝒐𝒎 𝒐 𝑺𝒆𝒄𝒓𝒆𝒕á𝒓𝒊𝒐 𝒅𝒆 𝑨𝒅𝒎𝒊𝒏𝒊𝒔𝒕𝒓𝒂çã𝒐 𝒆 𝑭𝒊𝒏𝒂𝒏ç𝒂𝒔, 𝑱𝒐𝒔é 𝑪𝒍á𝒖𝒅𝒊𝒐 𝒅𝒐𝒔 𝑹𝒆𝒊𝒔. 𝑸𝒖𝒆𝒔𝒕𝒊𝒐𝒏𝒂𝒅𝒐 𝒑𝒆𝒍𝒐 𝒑𝒂𝒈𝒂𝒎𝒆𝒏𝒕𝒐 𝒅𝒆 𝒕𝒐𝒅𝒐𝒔 𝒐𝒔 𝒔𝒆𝒓𝒗𝒊𝒅𝒐𝒓𝒆𝒔 𝒆𝒇𝒆𝒕𝒊𝒗𝒐𝒔, 𝒐 𝑺𝒆𝒄𝒓𝒆𝒕á𝒓𝒊𝒐 𝒊𝒏𝒇𝒐𝒓𝒎𝒐𝒖 𝒒𝒖𝒆 𝒂 𝒊𝒏𝒕𝒆𝒏çã𝒐 𝒅𝒂 𝑮𝒆𝒔𝒕ã𝒐 𝑴𝒖𝒏𝒊𝒄𝒊𝒑𝒂𝒍 é 𝒑𝒂𝒈𝒂𝒓 𝒕𝒐𝒅𝒂𝒔 𝒂𝒔 𝑺𝒆𝒄𝒓𝒆𝒕𝒂𝒓𝒊𝒂𝒔 𝒂𝒕é 𝒐 𝒅𝒊𝒂 10/09/18. 𝑰𝒏𝒇𝒐𝒓𝒎𝒐𝒖 𝒂𝒊𝒏𝒅𝒂 𝒒𝒖𝒆 𝒂 𝒑𝒂𝒓𝒕𝒊𝒓 𝒅𝒆 𝒉𝒐𝒋𝒆, 06/09 𝒔𝒆𝒓ã𝒐 𝒑𝒂𝒈𝒐𝒔 𝒂𝒍𝒈𝒖𝒎𝒂𝒔 𝒔𝒆𝒄𝒓𝒆𝒕á𝒓𝒊𝒂𝒔, 𝒆 𝒒𝒖𝒆 𝒂 𝒎𝒆𝒅𝒊𝒅𝒂 𝒒𝒖𝒆 𝒐𝒔 𝒓𝒆𝒄𝒖𝒓𝒔𝒐𝒔 𝒇𝒐𝒓𝒆𝒎 𝒆𝒏𝒕𝒓𝒂𝒏𝒅𝒐 𝒔𝒆𝒓ã𝒐 𝒅𝒊𝒔𝒑𝒐𝒏𝒊𝒃𝒊𝒍𝒊𝒛𝒂𝒅𝒐𝒔 𝒑𝒂𝒓𝒂 𝒐 𝒑𝒂𝒈𝒂𝒎𝒆𝒏𝒕𝒐 𝒅𝒐𝒔 𝒔𝒆𝒓𝒗𝒊𝒅𝒐𝒓𝒆𝒔. 𝑸𝒖𝒆𝒓𝒆𝒎𝒐𝒔 𝒑𝒂𝒔𝒔𝒂𝒓 𝒑𝒂𝒓𝒂 𝒂 𝒄𝒐𝒎𝒑𝒂𝒏𝒉𝒆𝒊𝒓𝒂𝒅𝒂, 𝒒𝒖𝒆 𝒅𝒊𝒂 10/09/18 é 𝒐 ú𝒍𝒕𝒊𝒎𝒐 𝒑𝒂𝒓𝒂 𝒒𝒖𝒆 𝒐 𝒎𝒖𝒏𝒊𝒄í𝒑𝒊𝒐 𝒑𝒂𝒈𝒖𝒆 𝒐𝒔 𝒗𝒆𝒏𝒄𝒊𝒎𝒆𝒏𝒕𝒐𝒔 𝒅𝒐𝒔 𝑺𝒆𝒓𝒗𝒊𝒅𝒐𝒓𝒆𝒔 𝑷ú𝒃𝒍𝒊𝒄𝒐𝒔, 𝒑𝒐𝒊𝒔 𝒄𝒐𝒏𝒇𝒊𝒈𝒖𝒓𝒂 𝒐 𝒒𝒖𝒊𝒏𝒕𝒐 𝒅𝒊𝒂 ú𝒕𝒊𝒍, 𝒔𝒖𝒃𝒔𝒆𝒒𝒖𝒆𝒏𝒕𝒆 𝒂𝒐 𝒎ê𝒔 𝒕𝒓𝒂𝒃𝒂𝒍𝒉𝒂𝒅𝒐, 𝒆 𝒂𝒔𝒔𝒊𝒎 𝒆𝒔𝒕𝒂𝒓á 𝒅𝒆𝒔𝒄𝒖𝒎𝒑𝒓𝒊𝒏𝒅𝒐 𝒂 𝑳𝒆𝒊 𝑴𝒖𝒏𝒊𝒄𝒊𝒑𝒂𝒍 𝒏° 121/2016 𝑪𝒂𝒔𝒐 𝒊𝒔𝒔𝒐 𝒏ã𝒐 𝒂𝒄𝒐𝒏𝒕𝒆ç𝒂, 𝒑𝒆𝒅𝒊𝒎𝒐𝒔 𝒂𝒕𝒆𝒏çã𝒐 𝒓𝒆𝒅𝒐𝒃𝒓𝒂𝒅𝒂, 𝒏𝒐𝒔 𝒔𝒆𝒖𝒔 𝒍𝒐𝒄𝒂𝒊𝒔 𝒅𝒆 𝒕𝒓𝒂𝒃𝒂𝒍𝒉𝒐, 𝒆𝒎 𝒆𝒔𝒑𝒆𝒄𝒊𝒂𝒍 𝒂𝒐𝒔 𝒎𝒖𝒓𝒂𝒊𝒔 𝒅𝒆 𝒂𝒗𝒊𝒔𝒐.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Desacato a Servidor Público é crime

-
Imagem
O que é crime de desacato? Desacato no Código Penal –   crime praticado por particular contra a administração em geral. ·          Artigo  331 do CP: “Desacato: Desacatar  funcionário  público no exercício da função ou em razão dela ·          Pena: detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa –  competência dos juizados especiais criminais, podendo, o réu ser beneficiado com o instituto da transação penal (Constituem infrações de menor potencial ofensivo: crimes a que a lei comine pena máxima não superior a dois anos, ou multa). ·          Bem jurídico protegido: é  o interesse em se assegurar o normal funcionamento do  Estado , protegendo o prestígio do exercício da função pública. A proteção se refere mais à  função pública  do que a própria pessoa do funcionário. ·          O desacato é um  c rime comum, pode ser praticado por qualquer pessoa. Funcionário público também pode ser sujeito ativo do crime de desacato? Há divergências. São 3 correntes:  1ª co
Leia Mais

SINDISERVE-CANINDÉ PROTOCOLA SOLICITAÇÃO DA EFETIVAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM EM CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO

-
Imagem
Hoje (22), a diretoria do SINDISERVE-CANINDÉ juntamente com a FETAM – Federação dos Servidores Públicos do Estado de Sergipe encaminharam para o gabinete do prefeito Weldo Mariano e para o Secretário de Saúde, ofício solicitando o Pagamento do Piso Nacional da Enfermagem após a Portaria GM/MS n.º 597, de 12 de maio de 2023, e nova decisão do Supremo Tribunal Federal de 15 de maio de 2023, que reestabeleceu o piso. O SINDISERVE-CANINDÉ está na luta para que o enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira possam estar recebendo o Piso Nacional de Enfermagem. Desde o dia 15 de maio de 2023, o Supremo Tribunal Federal restabeleceu o piso salarial nacional da Enfermagem nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 7.222 MC/DF. Agora com o reconhecimento pelo STF de que não há mais nenhum passo legislativo a ser dado ou óbice para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, o SINDISERVE-CANINDÉ solicitou o pagamento dos pisos, com a devida implementação
Leia Mais

Servidores aprovam em assembleia proposta de reajuste salarial anual para o ano de 2024

-
Imagem
A proposta de reajuste salarial enviada pela gestão municipal com um percentual de 8%, será efetuado o pagamento da seguinte forma: 5% em fevereiro, mais 1% em março, 1% em abril e 1% maio. Esse reajuste será aplicado para os níveis I,II,III e IV. A gestão municipal comunicou que esse ano não será possível conceder reajuste para os servidores do nível V. Os dirigentes do Sindiserve-Canindé mostraram a importância de conceder o reajuste de forma geral para todos os servidores, mesmo assim a gestão municipal não apresentou nenhum percentual para esses servidores. A proposta foi discutida e aceita por unanimidade em assemebleia geral da categoria pelos servidores presentes, realizada no último dia 29 de janeiro de 2024. Com relação ao piso dos ACE e ACS, mostramos que os recursos já estariam nas contas do município, e que esse direito deve ser pago retroativo a janeiro. “Os companheiros decidiram em assembleia aceitar a proposta, mas é preciso que a gestão municipal reveja e conce
Leia Mais