Lideranças sindicais da CUT/SE debatem violência contra a mulher trabalhadora

A deputada Ana Lúcia (PT) abordou a História de Luta das Mulheres no Brasil e o Procurador do Trabalho Ricardo José Carneiro discutiu as formas de violência que acometem as trabalhadoras brasileiras

Escrito por: Iracema Corso

Rosana Goes de Menezes (Secretária Geral do Sindiserve-Canindé)

Discriminação na contratação, assédio moral e assédio sexual são três formas de violência recorrentes nos ambientes de trabalho. Na manhã da última sexta-feira, dia 08 de agosto, durante a formação ‘A violência contra a mulher no mundo do trabalho’, realizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), o procurador do Trabalho em Sergipe, Ricardo José Carneiro, explicou que estes três tipos de violência são praticados principalmente contra trabalhadoras.

Ao apresentar o resultado da pesquisa do IPEA comprovando que para a população brasileira a mulher não integra o perfil do ‘trabalhador ideal’, o procurador Ricardo Carneiro exemplificou desdobramentos do machismo institucional que existe no Brasil. O exemplo gritante do concurso público para policiais da Bahia que no edital, recentemente publicado, exclui mulheres que não são virgens foi citado, mas outras formas mais sutis de discriminação na contratação de trabalhadoras são mais corriqueiras e muitas vezes passam despercebidas.

“Só é criminalizado no Brasil o assédio sexual com chantagem, que não é a forma mais comum praticada. As situações de assédio sexual por intimidação, que é uma modalidade não catalogada de assédio sexual, são justamente as que acontecem com mais freqüência. O assédio moral é a situação que degrada o ambiente de trabalho para alguma pessoa ou coletivamente. A necessidade de se masculinizar o ambiente de trabalho é uma realidade comum e é uma situação de assédio moral contra as mulheres. A implantação de um programa de saúde e segurança do trabalho nas empresas é fundamental para criar um ambiente saudável e seguro para mulheres e homens”, explicou o procurador do Trabalho, Ricardo Carneiro.

Às lideranças de entidades sindicais presentes, o procurador alertou que atualmente os sindicatos, de modo geral, não inserem clausuras relacionadas ao assédio moral e ao assédio sexual nos acordos coletivos firmados junto às empresas. “Além disso, é importante que se fiscalize e que se crie um espaço para que a trabalhadora vítima de assédio denuncie e tenha resposta em relação a esta denuncia”, sugeriu.

A segunda parte da formação foi comandada pela professora e deputada estadual Ana Lúcia Menezes (PT) que abordou a história de luta da Mulher no Brasil. Ela apresentou dados sobre a discriminação contra a mulher trabalhadora que recebe uma remuneração menor que os homens ocupando a mesma função, alertando que esta desigualdade é ainda maior quando se aumenta o nível de escolaridade dos trabalhadores de ambos os sexos.

 Ana Lúcia acrescentou que o Brasil é um dos países que menos vota na mulher para cargos públicos e que o direito das mulheres à educação é um fato recente. “A história da mulher é uma história de muita submissão e facilmente vai se construindo no seu imaginário a reprodução desta situação de submissão”, afirmou.

A deputada resgatou que até o início do século 20 o espaço reservado às mulheres era o espaço privado, o interior de suas casas, e que as primeiras intelectuais sergipanas vieram da Escola Normal, eram professoras em sua grande maioria. Ana Lúcia resgatou a história da primeira médica sergipana Ítala Silva de Oliveira, que se graduou em Medicina na Bahia, em 1927, mas não conseguiu voltar a viver em Sergipe pelo teor do machismo e conservadorismo da época, e por isso acabou se mudando para o Rio de Janeiro. A deputada afirmou que muitos capítulos da história de luta das mulheres brasileiras não foram ainda escritos nem plenamente resgatados, a exemplo da vida de luta da heroína quilombola Tereza de Benguela, que liderou e administrou um quilombo em Mato Grosso, no século XVII.

“Só com Lula, recentemente, a mulher camponesa, trabalhadora, passou a ter direito à propriedade, mas até hoje nas regiões canavieiras você encontra mulheres cortando cana para aumentar o rendimento do marido, porque o contrato é feito no nome dele”, explicou.

Após as exposições, durante proveitoso debate envolvendo lideranças sindicais, homens e mulheres, o vice-presidente da CUT/SE, Roberto Silva, enfatizou a importância da retomada deste Coletivo de Mulheres para discutir e aprofundar o debate de gênero no meio sindical.

Participaram da formação o Sindicato dos Servidores Públicos de Monte Alegre (SINTEGRE), o Sindicato dos Previdenciários do Estado de Sergipe (SINDIPREVI), o Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Sergipe (SINDASSE), o Sindicato dos Servidores Públicos de Campo do Brito (SINDIBRITO), Sindicato dos Servidores Públicos de Nossa Senhora do Socorro (SINDISOCORRO), Sindicato dos Trabalhadores da UFS (SINTUFS), o Sindicato dos Servidores Públicos de Nossa Senhora da Glória (SINDISERVEGLÓRIA), o Sindicato do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (SINDIJUS), o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação de ados do Estado de Sergipe (SINDITIC), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé de São Francisco (SINDISERVE-CANINDE), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itabaiana (SEPUMI), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Frei Paulo (SINDIFREI), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (SINTESE), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo do Brito (SINDIBRITO), Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (SINDICONTAS) e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Têxtil do Estado de Sergipe (SINDTEXTIL).

A diretora da CUT/SE, Itanamara Guedes trouxe um importante informe da 14ª Plenária Nacional da CUT, realizada na última semana de julho em São Paulo. “Foi aprovado na plenária que a composição da diretoria da CUT nacional terá 50% de participação feminina. Esperamos que o mesmo ocorra aqui em Sergipe com as diretorias de todos os sindicatos filiados à CUT/SE”.